Distância Mínima entre Poços Artesianos: ABNT NBR 12.212 e SEMA-RS
- Chert Bobsin
- 15 de abr.
- 3 min de leitura
A distância mínima entre poços artesianos no Brasil é regulada pela ABNT NBR 12.212/2017 e pelas normas estaduais da SEMA-RS. De modo geral, o afastamento mínimo entre dois poços é de 15 metros, mas as distâncias de proteção sanitária (de fontes de contaminação como fossas e esgotos) são maiores e variam conforme o uso. Neste guia, o geólogo da PAAS explica as regras aplicadas no RS.
Distâncias Mínimas pela ABNT NBR 12.212/2017
A norma brasileira ABNT NBR 12.212:2017 (Projeto de Poço para Captação de Água Subterrânea) estabelece distâncias mínimas de afastamento do poço em relação a fontes de contaminação:
Fossa séptica ou sumidouro: mínimo 30 metros
Rede de esgoto: mínimo 15 metros
Outro poço (de abastecimento): mínimo 15 metros
Depsito de lixo ou entulho: mínimo 30 metros
Tanques ou reservatórios de combustível: mínimo 30 a 50 metros (conforme produto)
Cursos d'água superficiais: mínimo 30 metros
Pocilgas, currais e galinheiros: mínimo 30 metros
Regras Adicionais da SEMA-RS para Poços no Rio Grande do Sul
No Rio Grande do Sul, a Secretaria do Meio Ambiente (SEMA-RS) pode exigir distâncias maiores dependendo da fragilidade do aquífero, da densidade de poços na área e do tipo de uso pretendido. Em áreas de alta vulnerabilidade hidrológica (aquíferos pouco profundos ou sem camadas protetoras), as distâncias são aumentadas como medida de proteção.
Além disso, a SEMA-RS exige Zona de Proteção Sanitária (ZPS) de raio mínimo de 10 metros ao redor do poço, sem qualquer atividade que possa contaminar o subsolo.
O que Acontece se Não Respeitar as Distâncias?
Perfurar um poço sem respeitar as distâncias mínimas pode resultar em:
Contaminação da água com bactérias, nitratos e compostos orgânicos (risco à saúde)
Indeferição da outorga pela SEMA-RS (o poço não pode ser regularizado)
Auto de infração ambiental com multa de R$ 13.000 a R$ 2 milhões
Interdção e obrigação de tamponamento do poço
Perguntas Frequentes sobre Distâncias entre Poços
Posso fazer poço no meu terreno se já tem um no vizinho?
Sim, desde que seja mantida a distância mínima de 15 metros entre os dois poços e as demais distâncias sanitárias sejam respeitadas. Dois poços muito próximos no mesmo aquífero também podem interferir nas vazões — o geólogo avalia esse risco.
Qual a distância mínima do poço até a fossa?
A distância mínima entre poço e fossa séptica é de 30 metros conforme ABNT NBR 12.212/2017. Essa distância vale para fossas sépticas bem construídas; para sumidouros a céu aberto ou bañheiros inadequados, a distância recomendada é ainda maior (>45m).
A distância entre o poço e o vizinho precisa ser de 15m?
Os 15 metros são a distância mínima entre dois poços de abastecimento (boca a boca). Não é a distância até o limite do terreno do vizinho. O poço pode estar a menos de 15m da divisa, mas deve ficar a 15m do poço do vizinho. A PAAS verifica esses dados no SIOUT-RS antes de indicar o ponto de perfuração.
Preciso de geólogo para definir o local do poço?
Sim. A norma e a SEMA-RS exigem geólogo ou engenheiro habilitado para definir o local de perfuração e emitir ART. Além de garantir o cumprimento das distâncias, o geólogo avalia a geologia local para indicar o melhor ponto de perfuração com maior probabilidade de vazão adequada.
Consulte o Geólogo da PAAS para Definir o Local do Poço
A PAAS verifica todas as distâncias legais, consulta o SIOUT-RS e indica o melhor ponto de perfuração. Fale pelo WhatsApp:
Veja também: Poço Artesiano em Área Urbana, Outorga de Poço Artesiano no RS.