Licença de Poço Artesiano no RS e SC – Guia Completo 2025
- Chert Bobsin
- 9 de ago.
- 3 min de leitura
Introdução
A licença de poço artesiano é o documento que garante o uso legal da água subterrânea no Brasil.No Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, possuir essa licença é obrigatório e evita multas que podem variar de R$ 15 mil a R$ 2 milhões, além da interdição do poço.
Se você já tem um poço artesiano ou pretende perfurar um, este guia explica:
O que é a licença de poço artesiano.
Quanto custa no RS e SC.
Como solicitar e quais documentos são exigidos.
Exemplos reais de custos.
Como a PAAS pode cuidar de todo o processo para você.
O que é a Licença de Poço Artesiano
A licença é um ato administrativo emitido pelo órgão de recursos hídricos, que autoriza a captação de água subterrânea.Ela é concedida após análise técnica e é obrigatória para todos os tipos de uso: residencial, comercial, industrial e rural.
Órgãos responsáveis no RS e SC:
RS: FEPAM / DRH – Departamento de Recursos Hídricos.
SC: IMA – Instituto do Meio Ambiente.
Federais: ANA – Agência Nacional de Águas (em casos específicos).
Por que a Licença é Obrigatória
Evita multas e penalidades.
Garante o uso sustentável da água.
Protege contra interdição do poço.
Valoriza a propriedade.
É exigida em financiamentos e licitações.
Quanto Custa a Licença de Poço Artesiano no RS e SC
O valor varia de acordo com o estado, a profundidade do poço, a documentação disponível e a necessidade de adequações.
💡 Dica da PAAS: Um processo bem-feito desde o início evita retrabalhos e reduz custos.
Passo a Passo para Solicitar a Licença
Contratar geólogo ou engenheiro ambiental habilitado.
Realizar estudo hidrogeológico e levantamento técnico.
Reunir documentação (escritura ou contrato do imóvel, CPF ou CNPJ, coordenadas geográficas).
Protocolar o pedido no órgão responsável.
Aguardar análise e vistoria.
Receber a licença e manter renovação periódica (5 a 10 anos).
Prazos Médios
RS: 60 a 120 dias.
SC: 45 a 90 dias.
Exemplos Reais
Interior do RS: Agricultor regularizou poço com custo total de R$ 4.800.
Litoral de SC: Pousada obteve licença por R$ 9.200.
Perguntas Frequentes
1. Posso usar o poço sem licença no RS ou SC?Não. O uso sem licença é ilegal e passível de multa.
2. Qual a validade da licença?Em geral, 5 a 10 anos, dependendo do estado.
3. Posso regularizar poços antigos?Sim, desde que sejam feitas as adequações técnicas exigidas.
4. O custo é igual para todos os poços?Não. Poços menores costumam ter custos menores.
Conclusão – Faça com a PAAS
A licença de poço artesiano no RS e SC é fundamental para garantir o uso legal e seguro da água subterrânea.Com mais de 40 anos de experiência, a PAAS oferece:
Equipe técnica especializada.
Atendimento rápido e humanizado.
Documentação correta e sem erros.
Acompanhamento até a emissão da licença.
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