Outorga de Poço Artesiano em Conceição da Feira-BA: Guia 2026
Atualizado: 12 de out.
Quem precisa de poço artesiano em Conceição da Feira-BA enfrenta uma exigência clara: a outorga obrigatória do INEMA. Sem ela, o uso da água é ilegal — sujeito a multa, embargo do poço e processo administrativo.
👷 Importante: só um responsável técnico habilitado pode fazer a outorga/regularização. O perfil do poço, o teste de bombeamento, a ART, o laudo e o protocolo no órgão só podem ser conduzidos por um geólogo ou engenheiro de minas com registro no CREA — ou por uma empresa que tenha esse responsável técnico. Não é um serviço que o proprietário faz sozinho. Na PAAS, o responsável técnico é o geólogo Chert Bobsin (CREA-RS 204.398).
A PAAS atende Conceição da Feira dentro do estado da Bahia com pacote completo: APPO (para poço que ainda vai ser perfurado), teste de bombeamento, laudo hidrogeológico (assinado pelo geólogo Chert Bobsin, CREA-RS 204.398) e protocolo da outorga junto ao INEMA. 40 anos no setor, mais de 12.500 clientes atendidos.
Hidrogeologia de Conceição da Feira-BA
Conceição da Feira situa-se no Vale do Paraguaçu, em zona de transição entre embasamento cristalino fraturado e bordas sedimentares — o que torna o laudo hidrogeológico decisivo. Em zonas de fratura ou contato geológico, os poços em Conceição da Feira atingem vazões de até 20 m³/h.
Dados técnicos da região (Centro-Norte Baiano)
Aquífero predominante: Cristalino fraturado + transição sedimentar.
Profundidade típica do poço: 80 a 180m.
Vazão esperada: 4 a 20 m³/h.
Faixa de preço total: R$ 18.000 a R$ 40.000.
Como funciona a outorga em Conceição da Feira-BA
Na Bahia, o órgão responsável é o INEMA. O processo segue 4 etapas obrigatórias:
1. APPO (Autorização para Perfuração de Poços)
Antes de perfurar, é necessário a APPO — autorização provisória pra pesquisa. Sem APPO, perfurar é irregular. O processo de APPO em Conceição da Feira leva em média 30 a 60 dias junto ao INEMA.
2. Perfuração e teste de bombeamento
Com a APPO emitida, o poço é perfurado conforme dimensionamento técnico baseado no aquífero Cristalino fraturado + transição sedimentar. Após a perfuração, o teste de bombeamento (mínimo 24h contínuas) dimensiona a vazão real.
3. Laudo hidrogeológico assinado por geólogo CREA
O laudo descreve poço, aquífero, vazão medida e parâmetros físico-químicos da água. Em Conceição da Feira-BA, o laudo PAAS é assinado pelo geólogo Chert Bobsin (CREA-RS 204.398, formado pela UNISINOS).
4. Outorga definitiva pelo INEMA
Com APPO, dados do teste de bombeamento e laudo em mãos, o pedido de outorga é protocolado no INEMA. Validade típica: 5 anos (renovável).
Documentos necessários pra outorga em Conceição da Feira-BA
Cadastro no SEIA, o sistema do INEMA
Documentos pessoais e da propriedade (matrícula do imóvel)
ART de geólogo (Anotação de Responsabilidade Técnica do CREA)
Laudo hidrogeológico
Resultados do teste de bombeamento de 24h
Análise físico-química e bacteriológica da água (Portaria GM/MS 888/2021)
Croqui de localização e perfil construtivo do poço
Comprovante de pagamento das taxas INEMA
Quanto custa a outorga em Conceição da Feira-BA
A faixa de preço PAAS em Conceição da Feira-BA fica entre R$ 18.000 a R$ 40.000. Depende de profundidade real (80 a 180m), vazão demandada, acesso ao terreno, tipo de bomba (separado, R$ 1.500 a R$ 5.000) e taxas INEMA.
A PAAS oferece orçamento gratuito com visita técnica em Conceição da Feira-BA.
Poços em Conceição da Feira: dados do SIAGAS
Conceição da Feira tem 32 poços tubulares cadastrados no SIAGAS, o banco de poços do Serviço Geológico do Brasil. A profundidade mediana é de 50 m; a água fica, em repouso, a cerca de 1,9 m da superfície. A maior parte dos poços com aquífero identificado capta água do embasamento cristalino fraturado. A vazão estimada mediana é de 3,3 m³/h. Esses números mostram por que o teste de bombeamento decide a outorga: a vazão autorizada pelo INEMA sai do teste do seu poço. Na Bahia, o pedido é feito ao INEMA pelo SEIA, e a outorga de poço pode valer até 35 anos (Lei estadual 11.612/2009). Captações pequenas podem ser enquadradas como uso insignificante pela Resolução CONERH 96/2014, mas continuam exigindo cadastro no INEMA.
Indicador | Valor |
Poços tubulares cadastrados no SIAGAS | 32 |
Profundidade mediana | 50 m |
Nível estático mediano | 1,9 m |
Vazão estimada mediana | 3,3 m³/h |
Aquíferos registrados | Cristalino fraturado |
Fonte: SIAGAS/Serviço Geológico do Brasil, consulta em setembro de 2026.
Perguntas frequentes sobre outorga em Conceição da Feira-BA
A outorga em Conceição da Feira-BA é obrigatória?
Sim, para comércio, indústria, irrigação e abastecimento coletivo. Captações pequenas podem ser enquadradas como uso insignificante pela Resolução CONERH 96/2014, mas continuam exigindo cadastro no INEMA. Veja quem tem direito no guia de dispensa de outorga na Bahia.
Quanto tempo leva a outorga em Conceição da Feira?
Em média de 90 a 180 dias contando APPO + perfuração + teste de bombeamento + laudo + análise INEMA.
O preço inclui análise da água e bomba?
Análise físico-química e bacteriológica está incluída nos pacotes PAAS, pois é exigida pra outorga. Bomba submersa, quadro elétrico e tubulação são serviços separados.
Posso usar o poço enquanto a outorga não sai?
Não. Apenas com a APPO já emitida você pode perfurar e fazer teste de bombeamento. Pra uso regular, é necessário aguardar a outorga definitiva.
Qual a diferença entre APPO e outorga?
APPO é a Autorização para Perfuração de Poços, emitida pelo INEMA antes da obra. Outorga é a autorização definitiva pra usar a água do poço. Ambos emitidos pelo INEMA. Fluxo: APPO → perfuração → teste → laudo → outorga.
Solicite seu orçamento em Conceição da Feira-BA
A PAAS Poços Artesianos atua há mais de 40 anos no setor, com mais de 12.500 clientes atendidos, entre eles empresas como Petrobras, Ypê, Cacau Show, Renner, Tigre e BRF.
Geólogo responsável: Chert Bobsin — CREA-RS 204.398, formado pela UNISINOS.
WhatsApp: (51) 99289-2188.
paaspocosartesianos.com
💡 Já tem o poço perfurado? Fazemos só o licenciamento
Se você já tem o poço artesiano em Conceição da Feira-BA e precisa apenas regularizar/licenciar, a PAAS faz o serviço de outorga isolada (sem perfuração).
Faixa de preço — apenas outorga e licenciamento: R$ 5.000 a R$ 15.000.
Esse valor varia bastante conforme:
Tipo de poço (semi-artesiano, artesiano, jorrante)
Condições atuais do poço (idade, manutenção, perfil construtivo, lacre, hidrômetro)
Volume de água demandado (residencial, comercial, industrial, irrigação)
Documentação prévia do imóvel (matrícula, ART, croqui)
Necessidade de adequações pra atender exigências do INEMA
O processo é coordenado remotamente pelo geólogo Chert Bobsin (CREA-RS 204.398): levantamento técnico, laudo hidrogeológico, análise da água, e protocolo da outorga junto ao INEMA.
Para o panorama nacional, consulte nosso guia sobre outorga de poço artesiano, com custos, prazos e multas.
Regras, documentos e prazos para todo o estado no guia de outorga de poço artesiano na Bahia (INEMA).
Sobre o autor
Chert Bobsin é geólogo formado pela UNISINOS, com registro no CREA-RS nº 204.398. É cofundador e CEO da PAAS Poços Artesianos e Água Subterrânea e criador do HIDROPAAS, o sistema de monitoramento de poços da PAAS.
Trabalha com perfuração de poços desde os 15 anos. A PAAS atua desde 1985, com geólogo responsável em cada projeto, e conduz perfuração, outorga e licenciamento de poços em todo o Brasil. Conheça a trajetória · LinkedIn.
WhatsApp pra orçamento sem compromisso: (51) 99289-2188.
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