Outorga de Poço Artesiano em Itaparica-BA: Guia 2026
Atualizado: 12 de out.
A outorga de poço artesiano em Itaparica-BA é exigência obrigatória do INEMA pra qualquer captação de água subterrânea destinada a uso comercial, industrial, irrigação ou abastecimento coletivo. Sem outorga, o uso é ilegal e sujeito a multas e embargo do poço.
👷 Importante: só um responsável técnico habilitado pode fazer a outorga/regularização. O perfil do poço, o teste de bombeamento, a ART, o laudo e o protocolo no órgão só podem ser conduzidos por um geólogo ou engenheiro de minas com registro no CREA — ou por uma empresa que tenha esse responsável técnico. Não é um serviço que o proprietário faz sozinho. Na PAAS, o responsável técnico é o geólogo Chert Bobsin (CREA-RS 204.398).
A PAAS Poços Artesianos, com 40+ anos de operação e mais de 12.500 clientes atendidos, oferece processo completo em Itaparica: APPO + outorga junto ao INEMA, laudo hidrogeológico assinado por geólogo CREA-RS, perfuração e teste de bombeamento. Geólogo responsável: Chert Bobsin (CREA-RS 204.398).
Hidrogeologia de Itaparica-BA
Itaparica fica no Recôncavo Baiano, sobre o Sistema Aquífero São Sebastião — uma das maiores reservas subterrâneas do Brasil, com até 900m de espessura saturada. Poços bem dimensionados em Itaparica apresentam vazões consistentes mesmo em estiagem prolongada e a água tem boa qualidade físico-química, com baixa dureza.
Dados técnicos da região (Recôncavo Baiano)
Aquífero predominante: Sistema Aquífero São Sebastião / Recôncavo.
Profundidade típica do poço: 100 a 250m.
Vazão esperada: 10 a 60 m³/h.
Faixa de preço total: R$ 18.000 a R$ 45.000.
Como funciona a outorga em Itaparica-BA
Na Bahia, o órgão responsável é o INEMA. O processo segue 4 etapas obrigatórias:
1. APPO (Autorização para Perfuração de Poços)
Antes de perfurar, é necessário a APPO — autorização provisória pra pesquisa. Sem APPO, perfurar é irregular. O processo de APPO em Itaparica leva em média 30 a 60 dias junto ao INEMA.
2. Perfuração e teste de bombeamento
Com a APPO emitida, o poço é perfurado conforme dimensionamento técnico baseado no aquífero Sistema Aquífero São Sebastião / Recôncavo. Após a perfuração, o teste de bombeamento (mínimo 24h contínuas) dimensiona a vazão real.
3. Laudo hidrogeológico assinado por geólogo CREA
O laudo descreve poço, aquífero, vazão medida e parâmetros físico-químicos da água. Em Itaparica-BA, o laudo PAAS é assinado pelo geólogo Chert Bobsin (CREA-RS 204.398, formado pela UNISINOS).
4. Outorga definitiva pelo INEMA
Com APPO, dados do teste de bombeamento e laudo em mãos, o pedido de outorga é protocolado no INEMA. Validade típica: 5 anos (renovável).
Documentos necessários pra outorga em Itaparica-BA
Cadastro no SEIA, o sistema do INEMA
Documentos pessoais e da propriedade (matrícula do imóvel)
ART de geólogo (Anotação de Responsabilidade Técnica do CREA)
Laudo hidrogeológico
Resultados do teste de bombeamento de 24h
Análise físico-química e bacteriológica da água (Portaria GM/MS 888/2021)
Croqui de localização e perfil construtivo do poço
Comprovante de pagamento das taxas INEMA
Quanto custa a outorga em Itaparica-BA
A faixa de preço PAAS em Itaparica-BA fica entre R$ 18.000 a R$ 45.000. Depende de profundidade real (100 a 250m), vazão demandada, acesso ao terreno, tipo de bomba (separado, R$ 1.500 a R$ 5.000) e taxas INEMA.
A PAAS oferece orçamento gratuito com visita técnica em Itaparica-BA.
Perguntas frequentes sobre outorga em Itaparica-BA
A outorga em Itaparica-BA é obrigatória?
Sim, para comércio, indústria, irrigação e abastecimento coletivo. Captações pequenas podem ser enquadradas como uso insignificante pela Resolução CONERH 96/2014, mas continuam exigindo cadastro no INEMA. Veja quem tem direito no guia de dispensa de outorga na Bahia.
Quanto tempo leva a outorga em Itaparica?
Em média de 90 a 180 dias contando APPO + perfuração + teste de bombeamento + laudo + análise INEMA.
O preço inclui análise da água e bomba?
Análise físico-química e bacteriológica está incluída nos pacotes PAAS. Bomba submersa, quadro elétrico e tubulação são separados.
Posso usar o poço enquanto a outorga não sai?
Não. Apenas com a APPO já emitida você pode perfurar e fazer teste de bombeamento. Pra uso regular, é necessário aguardar a outorga definitiva.
Qual a diferença entre APPO e outorga?
APPO é a Autorização para Perfuração de Poços, emitida pelo INEMA antes da obra. Outorga é a autorização definitiva pra usar a água do poço. Ambos emitidos pelo INEMA.
Solicite seu orçamento em Itaparica-BA
A PAAS Poços Artesianos atua há mais de 40 anos no setor, com mais de 12.500 clientes atendidos, entre eles empresas como Petrobras, Ypê, Cacau Show, Renner, Tigre e BRF.
Geólogo responsável: Chert Bobsin — CREA-RS 204.398, formado pela UNISINOS.
WhatsApp: (51) 99289-2188.
paaspocosartesianos.com
💡 Já tem o poço perfurado? Fazemos só o licenciamento
Se você já tem o poço artesiano em Itaparica-BA e precisa apenas regularizar/licenciar, a PAAS faz o serviço de outorga isolada (sem perfuração).
Faixa de preço — apenas outorga e licenciamento: R$ 5.000 a R$ 15.000.
Esse valor varia bastante conforme:
Tipo de poço (semi-artesiano, artesiano, jorrante)
Condições atuais do poço (idade, manutenção, perfil construtivo, lacre, hidrômetro)
Volume de água demandado (residencial, comercial, industrial, irrigação)
Documentação prévia do imóvel (matrícula, ART, croqui)
Necessidade de adequações pra atender exigências do INEMA
O processo é coordenado remotamente pelo geólogo Chert Bobsin (CREA-RS 204.398): levantamento técnico, laudo hidrogeológico, análise da água, e protocolo da outorga junto ao INEMA.
Antes de dar entrada, leia o passo a passo da outorga de poço artesiano e evite exigências e atrasos.
Sobre o autor
Chert Bobsin é geólogo formado pela UNISINOS, com registro no CREA-RS nº 204.398. É cofundador e CEO da PAAS Poços Artesianos e Água Subterrânea e criador do HIDROPAAS, o sistema de monitoramento de poços da PAAS.
Trabalha com perfuração de poços desde os 15 anos. A PAAS atua desde 1985, com geólogo responsável em cada projeto, e conduz perfuração, outorga e licenciamento de poços em todo o Brasil. Conheça a trajetória · LinkedIn.
WhatsApp pra orçamento sem compromisso: (51) 99289-2188.
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