Outorga de Poço Artesiano em Presidente Prudente SP — Como Regularizar
Atualizado: 23 de set.
Presidente Prudente está localizada no extremo oeste paulista, sobre os aquíferos Bauru e Guarani. A outorga de poço artesiano em Presidente Prudente SP é processada pelo DAEE via SOE (Sistema de Outorga Eletrônica) e é obrigatória para usos que excedam o consumo insignificante. A região tem grande demanda por água subterrânea em propriedades rurais, condomínios e indústrias agroalimentares.
👷 Importante: só um responsável técnico habilitado pode fazer a outorga/regularização. O perfil do poço, o teste de bombeamento, a ART, o laudo e o protocolo no órgão só podem ser conduzidos por um geólogo ou engenheiro de minas com registro no CREA — ou por uma empresa que tenha esse responsável técnico. Não é um serviço que o proprietário faz sozinho. Na PAAS, o responsável técnico é o geólogo Chert Bobsin (CREA-RS 204.398).
Aquíferos Bauru e Guarani em Presidente Prudente
Em Presidente Prudente, dois sistemas aquíferos são explorados: o Aquífero Bauru (60-150m, 5-20 m³/h) e o Aquífero Guarani (180-400m, 20-80 m³/h). O Guarani nessa região é artesiano jorrante em alguns locais — ou seja, a pressão natural faz a água subir sem necessidade de bomba. A escolha do aquífero a explorar influencia o processo de outorga e as condicionantes do DAEE.
Outorga DAEE em Presidente Prudente: o processo
Para obter a outorga DAEE em Presidente Prudente: (1) perfurar o poço com empresa licenciada; (2) elaborar laudo geológico e hidrogeológico com geólogo e ART CREA-SP; (3) realizar teste de bombeamento 72h; (4) analisar a água em laboratório credenciado; (5) protocolar no SOE (Sistema de Outorga Eletrônica); (6) aguardar análise do DAEE (60-120 dias); (7) receber a outorga. Poços no Aquífero Guarani passam por análise diferenciada pelo potencial de comunicação entre camadas.
Outorga para agropecuária e irrigação em Presidente Prudente
O oeste paulista é uma das principais regiões produtoras de soja, milho, cana e pecuária de SP. Para irrigação e dessedentação animal, a outorga DAEE é obrigatória. Propriedades com pivô central ou sistemas de irrigação de alta vazão precisam de outorga plena, com estudo de disponibilidade hídrica da bacia. Pequenas propriedades com uso abaixo de 1 L/s podem se enquadrar em regime simplificado.
Custos de outorga em Presidente Prudente SP
O investimento total para regularização de poço artesiano em Presidente Prudente: uso doméstico/rural R$ 2.800 a R$ 5.000; uso de irrigação/agropecuária R$ 4.000 a R$ 8.000; uso industrial R$ 5.000 a R$ 10.000. A distância do interior não impacta o valor — o processo é digital via SOE (Sistema de Outorga Eletrônica), e a PAAS opera remotamente.
📘 Guia completo do estado: outorga de poço artesiano em SP — órgão (SP Águas, ex-DAEE), documentos, custo e passo a passo.
Perguntas frequentes — poço artesiano em Presidente Prudente
Poço no Aquífero Guarani em Prudente tem restrições maiores? Sim, o Guarani é um aquífero transfronteiriço protegido — o DAEE aplica condicionantes mais rígidas, especialmente para grandes vazões.
Poço jorrante precisa de outorga? Sim. Poços artesianos jorrantes (com pressão positiva) são considerados exploração do aquífero e exigem outorga obrigatória.
A PAAS regulariza poços artesianos em Presidente Prudente e no oeste de SP. Entre em contato e receba orientação especializada de geólogo.
Veja também: Outorga para irrigação em SP | Outorga em São José do Rio Preto SP | Aquífero Guarani em SP: o que saber
Para o panorama nacional, consulte nosso guia sobre outorga de poço artesiano, com custos, prazos e multas.
Sobre o autor
Chert Bobsin é geólogo formado pela UNISINOS, com registro no CREA-RS nº 204.398. É cofundador e CEO da PAAS Poços Artesianos e Água Subterrânea e criador do HIDROPAAS, o sistema de monitoramento de poços da PAAS.
Trabalha com perfuração de poços desde os 15 anos. A PAAS atua desde 1985, com geólogo responsável em cada projeto, e conduz perfuração, outorga e licenciamento de poços em todo o Brasil. Conheça a trajetória · LinkedIn.
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