Outorga de Poço Artesiano em Rafael Jambeiro-BA: Guia 2026
Atualizado: 12 de out.
Quem precisa de poço artesiano em Rafael Jambeiro-BA enfrenta uma exigência clara: a outorga obrigatória do INEMA. Sem ela, o uso da água é ilegal — sujeito a multa, embargo do poço e processo administrativo.
👷 Importante: só um responsável técnico habilitado pode fazer a outorga/regularização. O perfil do poço, o teste de bombeamento, a ART, o laudo e o protocolo no órgão só podem ser conduzidos por um geólogo ou engenheiro de minas com registro no CREA — ou por uma empresa que tenha esse responsável técnico. Não é um serviço que o proprietário faz sozinho. Na PAAS, o responsável técnico é o geólogo Chert Bobsin (CREA-RS 204.398).
A PAAS atende Rafael Jambeiro com pacote completo: APPO (para poço que ainda vai ser perfurado), teste de bombeamento, laudo hidrogeológico (assinado pelo geólogo Chert Bobsin, CREA-RS 204.398) e protocolo da outorga junto ao INEMA. 40 anos no setor.
Hidrogeologia de Rafael Jambeiro-BA
Rafael Jambeiro fica no Recôncavo Baiano, sobre o Sistema Aquífero São Sebastião — uma das maiores reservas hídricas subterrâneas do Brasil. Poços bem dimensionados em Rafael Jambeiro apresentam vazões consistentes mesmo em estiagem prolongada.
Dados técnicos da região (Recôncavo Baiano)
Aquífero predominante: Sistema Aquífero São Sebastião / Recôncavo.
Profundidade típica do poço: 100 a 250 metros.
Vazão esperada: 10 a 60 m³/h.
Como funciona a outorga em Rafael Jambeiro-BA
Na Bahia, o órgão responsável é o INEMA. O processo segue 4 etapas obrigatórias: APPO (Autorização para Perfuração de Poços) → perfuração e teste de bombeamento (mín. 24h) → laudo hidrogeológico assinado por geólogo CREA → outorga (prazo definido na portaria, de até 35 anos, renovável — Lei estadual 11.612/2009).
Em Rafael Jambeiro, o laudo PAAS é assinado pelo geólogo Chert Bobsin (CREA-RS 204.398, formado pela UNISINOS).
Documentos necessários pra outorga em Rafael Jambeiro-BA
Cadastro no SEIA, o sistema do INEMA
Documentos pessoais e da propriedade
ART de geólogo (Anotação de Responsabilidade Técnica do CREA)
Laudo hidrogeológico
Resultados do teste de bombeamento de 24h
Análise físico-química e bacteriológica da água
Croqui de localização e perfil construtivo do poço
Comprovante de pagamento das taxas INEMA
Quanto custa a outorga em Rafael Jambeiro-BA
A PAAS faz a outorga em Rafael Jambeiro-BA de forma remota, com geólogo responsável técnico. O valor depende da finalidade, da vazão pedida, da documentação que o poço já tem e das taxas do INEMA. A PAAS faz perfuração de poços no RS, em SC, no PR e em SP; nos demais estados, cuida da outorga e da regularização.
💡 Já tem o poço perfurado? Fazemos só o licenciamento
Se você já tem o poço artesiano em Rafael Jambeiro-BA e precisa apenas regularizar/licenciar, a PAAS faz o serviço de outorga isolada (sem perfuração).
Faixa de preço — apenas outorga e licenciamento: R$ 5.000 a R$ 15.000.
Esse valor varia conforme tipo de poço, condições atuais, volume de água demandado, documentação prévia e adequações. O processo é coordenado remotamente pelo geólogo Chert Bobsin (CREA-RS 204.398).
WhatsApp pra orçamento sem compromisso: (51) 99289-2188.
Perguntas frequentes sobre outorga em Rafael Jambeiro-BA
A outorga em Rafael Jambeiro-BA é obrigatória?
Sim, para comércio, indústria, irrigação e abastecimento coletivo. Captações pequenas podem ser enquadradas como uso insignificante pela Resolução CONERH 96/2014, mas continuam exigindo cadastro no INEMA. Veja quem tem direito no guia de dispensa de outorga na Bahia.
Quanto tempo leva a outorga em Rafael Jambeiro?
Em média de 90 a 180 dias contando APPO + perfuração + teste + laudo + análise INEMA.
O preço inclui análise da água e bomba?
Análise físico-química e bacteriológica está incluída nos pacotes PAAS. Bomba submersa é separada.
Posso usar o poço enquanto a outorga não sai?
Não. Apenas com a APPO já emitida você pode perfurar e fazer teste de bombeamento.
Qual a diferença entre APPO e outorga?
APPO é a Autorização para Perfuração de Poços, emitida pelo INEMA antes da obra. Outorga é a autorização definitiva pra usar a água.
Solicite seu orçamento em Rafael Jambeiro-BA
A PAAS Poços Artesianos atua há mais de 40 anos no setor, com mais de 12.500 clientes atendidos, entre eles empresas como Petrobras, Ypê, Cacau Show, Renner, Tigre e BRF.
Geólogo responsável: Chert Bobsin — CREA-RS 204.398, formado pela UNISINOS.
WhatsApp: (51) 99289-2188.
paaspocosartesianos.com
Para o panorama nacional, consulte nosso guia sobre outorga de poço artesiano, com custos, prazos e multas.
Regras, documentos e prazos para todo o estado no guia de outorga de poço artesiano na Bahia (INEMA).
Sobre o autor
Chert Bobsin é geólogo formado pela UNISINOS, com registro no CREA-RS nº 204.398. É cofundador e CEO da PAAS Poços Artesianos e Água Subterrânea e criador do HIDROPAAS, o sistema de monitoramento de poços da PAAS.
Trabalha com perfuração de poços desde os 15 anos. A PAAS atua desde 1985, com geólogo responsável em cada projeto, e conduz perfuração, outorga e licenciamento de poços em todo o Brasil. Conheça a trajetória · LinkedIn.
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