Prazo do Licenciamento de Poço Artesiano no IGAM: Quanto Tempo Demora?
Atualizado: há 7 dias
O prazo do licenciamento de poço artesiano no IGAM em MG varia bastante conforme o tipo de uso, o volume de captação e a completude da documentação entregue. Em média, processos simples com documentação completa são aprovados em 60 a 120 dias. Processos com exigências ou complementações podem levar de 6 a 18 meses.
Prazos por Tipo de Processo no IGAM-MG
Declaração de Uso Insignificante (vazão até 0,5 L/s): aprovada em 15 a 30 dias. Outorga para uso residencial ou rural pequeno: 60 a 120 dias com documentação completa. Outorga industrial ou agrícola de médio porte: 3 a 6 meses. Outorga com análise complexa (conflito de usos, região de estresse hídrico): 6 a 18 meses.
Por que o IGAM Demora para Analisar o Processo?
O IGAM analisa tecnicamente se a captação solicitada é compatível com a disponibilidade hídrica do aquífero local e se não há conflito com outros usuários. Exigências por documentação incompleta são a principal causa de atraso. Cada exigência pode adicionar 30 a 90 dias ao processo.
Como Agilizar o Licenciamento de Poço no IGAM?
Principais dicas: enviar documentação completa na primeira protocolagem; usar geólogo experiente que conheça os padrões do IGAM; garantir que o laudo está com ART válida; fazer a análise de água em laboratório credenciado e dentro do prazo de validade; iniciar o processo antes da perfuração sempre que possível.
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Sobre o autor
Chert Bobsin é geólogo formado pela UNISINOS, com registro no CREA-RS nº 204.398. É cofundador e CEO da PAAS Poços Artesianos e Água Subterrânea e criador do HIDROPAAS, o sistema de monitoramento de poços da PAAS.
Trabalha com perfuração de poços desde os 15 anos. A PAAS atua desde 1985, com geólogo responsável em cada projeto, e conduz perfuração, outorga e licenciamento de poços em todo o Brasil. Conheça a trajetória · LinkedIn.
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