Quanto Custa uma Outorga de Poço Artesiano no RS e SC – Guia Completo 2025
- Chert Bobsin
- 9 de ago.
- 3 min de leitura
Introdução
A outorga de poço artesiano é o documento que autoriza o uso legal da água subterrânea.Saber quanto custa uma outorga de poço artesiano é essencial para quem já possui ou pretende perfurar um poço no Rio Grande do Sul ou Santa Catarina.Sem a licença, o poço é considerado irregular e pode gerar multas que vão de R$ 15 mil a R$ 2 milhões, além de interdição.
Neste guia, você vai descobrir:
O que é a outorga de poço artesiano.
Quanto custa no RS e SC.
Passo a passo para solicitar.
Exemplos reais de custos.
Como a PAAS pode agilizar e economizar o seu processo.
O que é a Outorga de Poço Artesiano
A outorga é uma autorização oficial emitida pelo órgão ambiental ou de recursos hídricos, permitindo o uso de água subterrânea captada pelo poço artesiano.Ela é obrigatória para poços novos e antigos, sejam eles de uso residencial, comercial, industrial ou rural.
Órgãos responsáveis:
RS: FEPAM / DRH – Departamento de Recursos Hídricos
SC: IMA – Instituto do Meio Ambiente
Casos Federais: ANA – Agência Nacional de Águas
Quanto Custa uma Outorga de Poço Artesiano no RS e SC
O valor varia conforme localização, profundidade, documentação disponível e necessidade de adequações no poço, entre outros.
💡 Dica da PAAS: Ao contratar um especialista, é possível evitar retrabalhos e reduzir custos.
Passo a Passo para Solicitar a Outorga
Contratar geólogo ou engenheiro ambiental habilitado.
Realizar levantamento técnico e estudo hidrogeológico.
Reunir documentação: escritura/contrato, CPF ou CNPJ, coordenadas geográficas.
Protocolar o pedido de outorga no órgão competente (FEPAM no RS ou IMA em SC).
Aguardar análise e vistoria técnica.
Receber a licença e manter renovação periódica (5 a 10 anos).
Prazos Médios
RS: 60 a 120 dias.
SC: 45 a 90 dias.
Por que Regularizar
Evitar multas e interdições.
Garantir uso sustentável da água.
Segurança jurídica para o imóvel.
Valorização da propriedade.
Exemplos Reais de Custo
Pelotas/RS: Propriedade rural – custo total da outorga R$ 4.800.
Bombinhas/SC: Hotel regularizou poço por R$ 9.200.
Perguntas Frequentes
1. Quanto custa uma outorga de poço artesiano no Brasil?Depende do estado, mas no RS e SC o custo médio varia entre R$ 3.000 e R$ 12.500.
2. Quais taxas estão incluídas na outorga de poço artesiano?Taxa administrativa, laudo hidrogeológico, projeto técnico, teste de bombeamento e eventuais adequações.
3. Preciso renovar a outorga?Sim, geralmente a cada 5 ou 10 anos.
4. Poços antigos também precisam de outorga?Sim, todos os poços devem estar legalizados.
Conclusão – Faça com a PAAS
Saber quanto custa uma outorga de poço artesiano é apenas o primeiro passo. Com mais de 40 anos de experiência, a PAAS é especialista em licenciamento e regularização de poços no RS e SC, oferecendo:
Engenheiros e geólogos credenciados.
Atendimento rápido e humanizado.
Documentação correta desde o início.
Acompanhamento até a aprovação final.
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