Quanto Custa Uma Outorga De Poço Artesiano? 2026

A regularização, outorga ou licenciamento de um poço artesiano pode variar entre R$ 2.500,00 até R$ 15.000,00, podendo variar conforme o tipo de poço, sendo poço tubular profundo, poço de pequeno diâmetro, poço ponteira ou cacimba.

👷 Importante: só um responsável técnico habilitado pode fazer a outorga/regularização. O perfil do poço, o teste de bombeamento, a ART, o laudo e o protocolo no órgão só podem ser conduzidos por um geólogo ou engenheiro de minas com registro no CREA — ou por uma empresa que tenha esse responsável técnico. Não é um serviço que o proprietário faz sozinho. Na PAAS, o responsável técnico é o geólogo Chert Bobsin (CREA-RS 204.398).

O custo de uma outorga varia bastante, pois, dependendo o tipo de poço, são exigidos pelos órgãos responsáveis trabalhos diferentes, como exemplo o poço tubular profundo é exigido teste de bombeamento do poço, enquanto o poço de menor diâmetro, ponteira e cacimba não são necessários, entre outros itens.

O custo de uma outorga pode variar também devida as condições construtivas que o poço se encontra.

Em muitos casos os poços já construídos não se encontram nas condições técnicas exigidas pelos órgãos reguladores, desta forma, também será obrigatório realizar as adequações, que em muitos casos são:

• Hidrômetro instalado na saída do poço;

• Laje de proteção sanitária;

• Grade no poço, que evite acesso de terceiros;

• Dosador de cloro quando há consumo humano da água;

• Tubo auxiliar para medir nível da água;

Preciso Licenciar Meu Poço Artesianos?

Sim, qualquer uso que altere o regime, a quantidade ou a qualidade da água existente em um corpo de água é obrigatório ser regularizado (Lei 9.433 de1997), tanto poços tubulares, como poços de pequeno diâmetro, poços ponteira ou cacimbas.

O Que Acontece Se Eu Não Licenciar Meu Poço?

Quando não é realizado o licenciamento do poço este estará irregular mediante as leis federais, sendo este considerado crime ambiental. Algumas penalidades são:

🚨 Multa Simples ou Diária de 100 reais a 50 milhões;

🚨 Crime ambiental, sujeito a detenção de 1 a 6 meses, Lei - LCA, número 9.605/1998.

🚨 Embargo provisório do empreendimento, de obras e/ou serviços, até que regularize o uso ou que cumpra com as condições da outorga;

🚨 Embargo definitivo com revogação (cancelamento) da outorga, recomposição e tamponamento dos poços;

Como Licenciar Poço Artesiano?

Para licenciar seu poço artesiano você precisará de um técnico com a formação permitida para tal, e ainda se recomenda quem tenha experiência, pois, por se tratar de um assunto importante, onde envolve órgãos ambientais e leis, com risco de ser considerado crime ambiental, multas e ser tamponado seu poço, quanto maior a experiência melhor.

Caso tenha interesse a empresa PAAS possui profissionais especialistas em outorgas de poços e água, que trabalham a mais de 40 anos, com centenas de poços licenciados.

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Leia também: Licenciamento de poço artesiano: guia nacional por estado.

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📍 Seu poço fica em outro estado? Veja no guia nacional de outorga de poço artesiano qual órgão emite a outorga em cada um dos 27 estados, o sistema de pedido e quanto custa.

💧 Poço pequeno, de uso doméstico? Talvez ele tenha dispensa de outorga. Veja no guia por estado quem tem direito, qual o limite de vazão e qual cadastro continua obrigatório.

Sobre o autor

Chert Bobsin é geólogo formado pela UNISINOS, com registro no CREA-RS nº 204.398. É cofundador e CEO da PAAS Poços Artesianos e Água Subterrânea e criador do HIDROPAAS, o sistema de monitoramento de poços da PAAS.

Trabalha com perfuração de poços desde os 15 anos. A PAAS atua desde 1985, com geólogo responsável em cada projeto, e conduz perfuração, outorga e licenciamento de poços em todo o Brasil. Conheça a trajetória · LinkedIn.