Renovação de Outorga de Poço Artesiano no IGAM MG: Passo a Passo 2026

Chert Bobsin
19 de abr.
2 min de leitura

Atualizado: 23 de abr.

renovacao de outorga de poco artesiano no igam mg passo a passo 2026

A renovação de outorga de poço artesiano no IGAM em Minas Gerais é um processo simplificado em relação ao pedido original, mas exige atenção a prazos e documentação atualizada. O pedido de renovação deve ser protocolado com pelo menos 90 dias de antecedência ao vencimento da outorga atual.

Quando Iniciar o Processo de Renovação

A PAAS recomenda iniciar com 180 dias (6 meses) de antecedência ao vencimento para garantir tempo suficiente para elaborar a documentação técnica e resolver eventuais pendências.

Documentos Necessários para Renovação de Outorga

Requerimento no portal Outorga Digital; laudo hidrogeológico atualizado; relatório de monitoramento de nível e vazão; cópia da Portaria anterior; documentos de identidade e propriedade atualizados; CAR atualizado para rurais; e comprovante do DAE da taxa.

Passo a Passo da Renovação de Outorga no IGAM

1. Verifique a data de vencimento. 2. Contrate geólogo para atualizar o laudo. 3. Organize documentos do imóvel. 4. Acesse o portal Outorga Digital e selecione renovação. 5. Preencha o formulário com dados atualizados. 6. Anexe documentos em PDF. 7. Gere e pague o DAE. 8. Acompanhe o andamento.

Custo da Renovação de Outorga em MG

Taxa IGAM: R$ 100 a R$ 800. Honorários técnicos: R$ 800 a R$ 2.500. Total estimado: R$ 1.000 a R$ 4.000.

Perguntas Frequentes sobre Renovação de Outorga no IGAM

1. Posso renovar com a mesma vazão? Sim, se o monitoramento mostrar que o aquífero suporta.

2. Posso aproveitar para aumentar a vazão? Não. Para aumentar, é necessário novo pedido.

3. E se minha outorga já venceu? Outorgas vencidas há menos de 1 ano podem ser renovadas com justificativa.

4. A renovação garante o mesmo prazo? Não necessariamente. O IGAM reavalia as condições.

5. Posso mudar a finalidade na renovação? Não. Mudança de finalidade exige novo processo.

6. Quanto tempo leva? Processos simples: 30 a 60 dias. Com pendências: até 90 dias.

Renove Sua Outorga sem Burocracia com a PAAS

A PAAS cuida de todo o processo de renovação: laudo atualizado, relatório de monitoramento, protocolo e acompanhamento até a emissão da nova Portaria. Fale pelo WhatsApp (51) 99289-2188.

Veja Também

A PAAS Realiza Outorgas em Todo o Brasil

A PAAS realiza outorgas, licenciamentos e regularizações de poços artesianos com acompanhamento do geólogo responsável (CREA-RS) em três estados: Rio Grande do Sul (SEMA-RS/FEPAM), Santa Catarina (IMA-SC) e Minas Gerais (IGAM/SEMAD-MG). O processo é conduzido remotamente — você não precisa se deslocar.