Outorga de Poço Artesiano Rural em SP: Irrigação, Criação e Agroindústria

O produtor rural em São Paulo que tem poço artesiano para irrigação, criação animal ou uso doméstico na fazenda precisa da outorga de água do DAEE. O processo rural tem especificidades importantes: exige CAR ativo, plano de uso da água para áreas acima de 50 hectares irrigados, e pode precisar de licença CETESB em casos de agroindústria.

Quais produtores rurais precisam de outorga de poço em SP?

Todo produtor rural que usa poço artesiano para captação acima de 1.500 l/h precisa de outorga do DAEE. Isso inclui: irrigação de qualquer cultura (soja, milho, cana, café, hortifrúti, pastagem), dessedentação animal (gado, suínos, aves), uso agroindustrial (laticínio, frigorífico, beneficiamento) e uso doméstico da sede rural com vazão acima do limite.

Documentos específicos para outorga rural no DAEE-SP

Além dos documentos técnicos padrão (laudo, ART, teste de bombeamento, análise de água), o produtor rural precisa apresentar: CAR (Cadastro Ambiental Rural) ativo e sem pendências — obrigatório desde 2017; croqui ou mapa da área irrigada com culturas, hectares e método de irrigação; e para irrigação acima de 50 ha, Plano de Uso de Água simplificado.

Aquíferos do interior SP — onde está a água na sua região

Oeste SP (Bauru, Araçatuba, Presidente Prudente, Marília): Sistema Aquífero Guarani — 150 a 450m, 20 a 80 m³/h, ideal para irrigação de grande escala. Ribeirão Preto e SPAR (SP-Ribeirão): zona de recarga direta do Guarani — regulamentação especial, exige estudo hidrogeológico detalhado. Campinas/Piracicaba/Sorocaba: Sistema Itararé — 80 a 200m, 5 a 25 m³/h, bom para irrigação e agroindústria.

Outorga para irrigação rural em SP: vazões típicas

• Hortifrúti em estufa (1 ha): 1 a 3 m³/h, outorga simplificada • Irrigação de pastagem (50 ha): 5 a 15 m³/h • Lavoura de soja (200 ha, aspersão): 15 a 40 m³/h • Pivô central (100 ha): 25 a 60 m³/h — exige outorga padrão • Irrigação de cana (500 ha): 50 a 100 m³/h — pode exigir interferência ANA

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