Outorga de Poço Artesiano em Goianésia-GO: Guia 2026
Atualizado: 23 de set.
A outorga de poço artesiano em Goianésia-GO é pedida à SEMAD-GO (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás) pelo sistema Veredas, e vale 12 anos para captação subterrânea (IN SEMAD 15/2023). Poço tubular que capta até 1 L/s por no máximo 14 horas por dia (50.400 litros/dia) é uso insignificante e fica dispensado de outorga; em área urbana, periurbana e em condomínio o limite é 0,5 L/s por 6 horas por dia (10.800 litros/dia). Mesmo dispensado, o poço precisa do Registro de Uso Insignificante no Veredas (Res. CERHi 66/2024). Sem outorga ou dispensa, o poço fica irregular e sujeito a multa pela Lei federal 9.433/97, de R$ 100 a R$ 50 milhões conforme a gravidade. A PAAS faz a outorga em Goianésia de forma remota, com geólogo responsável técnico.
Poços em Goianésia: o que dizem os dados do SIAGAS
O SIAGAS, cadastro de poços do Serviço Geológico do Brasil, registra 16 poços tubulares em Goianésia, 12 deles perfurados a partir de 2010. Esses números mostram o que esperar de um poço no município e entram no laudo técnico da outorga.
Indicador (Goianésia-GO) | Valor |
Poços tubulares cadastrados no SIAGAS | 16 |
Profundidade mediana | 80 m (16 poços com dado) |
Nível estático mediano (profundidade da água em repouso) | 17,2 m (10 poços) |
Nível dinâmico mediano (durante o bombeamento) | 39 m (10 poços) |
Vazão específica mediana | 0,2 m³/h por metro de rebaixamento (10 poços) |
Aquíferos registrados | embasamento cristalino fraturado, Araxá (rochas metamórficas fraturadas) |
Usos mais comuns | abastecimento doméstico, abastecimento industrial, abastecimento múltiplo |
Fonte: SIAGAS/SGB, consulta em setembro de 2026. Com poucos poços cadastrados, os valores são indicativos.
Em Goianésia, a maior parte dos poços com aquífero identificado capta água do embasamento cristalino fraturado. Por isso o teste de bombeamento é decisivo: é ele que mostra a vazão real do seu poço, e é essa vazão que vai na outorga.
Como funciona a outorga de poço em Goianésia-GO
Levantamento do poço: perfil construtivo, profundidade, situação da laje de proteção e do hidrômetro.
Teste de bombeamento e análise da água, com ART do responsável técnico.
Cadastro e pedido no Veredas, o sistema da SEMAD-GO que substituiu o SGA/Web Outorga em julho de 2025.
Análise da SEMAD-GO e emissão da portaria de outorga, com validade de 12 anos.
Se o poço ainda vai ser perfurado, o pedido começa antes da obra: a SEMAD emite a DRDHS, que autoriza a perfuração (Lei estadual 13.583/2000, arts. 15 e 16). Veja o passo a passo completo no guia de outorga de poço artesiano em Goiás.
Documentos mais pedidos
Estudo geológico e hidrogeológico, com mapas
Perfil litológico e perfil construtivo do poço
Teste de bombeamento com curvas e níveis estático e dinâmico
Relatório fotográfico, incluindo o teste e o hidrômetro instalado
ART de geólogo, engenheiro geólogo ou engenheiro de minas com registro no CREA-GO (o geólogo responsável da PAAS, Chert Bobsin, tem visto no CREA-GO)
Documentos do requerente e do imóvel (IN SEMAD 05/2023, Anexo II)
Quanto custa a outorga em Goianésia
O custo depende da finalidade (doméstica, comercial, industrial ou irrigação), da vazão pedida e do que o poço já tem de documentação. Na média nacional da PAAS, a regularização completa fica entre R$ 2.500 e R$ 15.000, somando serviço técnico, taxas e análise da água. O orçamento é gratuito e sai depois de uma conversa rápida com o geólogo.
Além do serviço técnico, a SEMAD cobra a TORH, taxa de outorga criada pela Lei estadual 20.694/2019: para poço, os valores da lei vão de R$ 100 a R$ 400 no consumo humano e de R$ 200 a R$ 3.000 na irrigação e na indústria, com correção anual pelo IGP-DI.
A PAAS atende Goianésia na parte de outorga e regularização. A PAAS faz perfuração de poços no RS, em SC, no PR e em SP; nos demais estados, cuida da outorga e da regularização.
Perguntas frequentes sobre outorga em Goianésia-GO
A outorga é obrigatória em Goianésia?
Sim, para quem capta acima do limite de uso insignificante. Poço tubular que capta até 1 L/s por no máximo 14 horas por dia (50.400 litros/dia) é uso insignificante e fica dispensado de outorga; em área urbana, periurbana e em condomínio o limite é 0,5 L/s por 6 horas por dia (10.800 litros/dia). Mesmo dispensado, o poço precisa do Registro de Uso Insignificante no Veredas (Res. CERHi 66/2024).
Quanto tempo vale a outorga em Goiás?
12 anos para captação subterrânea, pela IN SEMAD 15/2023. A renovação é pedida à SEMAD-GO antes do vencimento. Veja o guia de renovação de outorga em Goiás.
Onde se pede a outorga?
No Veredas, sistema da SEMAD-GO. O pedido é feito com o responsável técnico, que assina a ART.
Meu poço é pequeno, preciso de outorga?
Talvez não, mas quase sempre precisa de cadastro. Veja quem tem direito no guia de dispensa de outorga em Goiás.
Qual a profundidade de um poço em Goianésia?
A mediana dos poços cadastrados no SIAGAS em Goianésia é de 80 m. Cada poço é diferente: a profundidade certa depende do aquífero no ponto escolhido.
Regularize o poço em Goianésia com geólogo responsável
Sobre o autor
Chert Bobsin é geólogo formado pela UNISINOS, com registro no CREA-RS nº 204.398. É cofundador e CEO da PAAS Poços Artesianos e Água Subterrânea e criador do HIDROPAAS, o sistema de monitoramento de poços da PAAS.
Trabalha com perfuração de poços desde os 15 anos. A PAAS atua desde 1985, com geólogo responsável em cada projeto, e conduz perfuração, outorga e licenciamento de poços em todo o Brasil. Conheça a trajetória · LinkedIn.
A PAAS cuida do levantamento, do teste de bombeamento, da análise da água e do pedido no Veredas até a portaria. Fale com o nosso geólogo: WhatsApp (51) 99289-2188, orçamento gratuito.
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