Outorga de Poço Artesiano em SC: IMA-SC/SAGESC Passo a Passo 2026

Outorga de poço artesiano em Santa Catarina é emitida pela SAGESC (Secretaria de Estado da Sustentabilidade e do Meio Ambiente — hoje SEMA-SC com IMA-SC executando) em parceria com IMA (Instituto do Meio Ambiente). Aplicável a captação acima de 5 m³/dia. Em 2026 custa R$ 3.000 a R$ 8.500, prazo 4-8 meses. Este guia mostra passo a passo, documentos, particularidades das regiões catarinenses (Litoral, Vale do Itajaí, Oeste, Planalto) e aquíferos predominantes.

Quem Precisa de Outorga em SC

A SAGESC/IMA-SC exige outorga para captação acima de 5 m³/dia (5.000 L). Base legal: Lei Estadual 9.748/1994 (PERH-SC) + Decreto 4.778/2006 + regulamentações IMA-SC. Sem outorga: multa R$ 500 a R$ 100.000 + embargo.

• Doméstico até 5 m³/dia: cadastro simples

• Doméstico acima de 5 m³/dia: outorga obrigatória

• Comercial/industrial: outorga obrigatória sempre

• Agricultura/irrigação: outorga obrigatória

• Mineração e cerâmica (forte em SC): outorga + condicionantes ambientais

• Suinocultura/avicultura (grande no Oeste): outorga + plano de bacia

Passo a Passo: Outorga via IMA-SC

1. Cadastro Inicial

Acesse o portal IMA-SC (ima.sc.gov.br) e crie cadastro. O sistema integra com a SAGESC para emissão da outorga.

2. Cadastrar Imóvel e Empreendimento

Matrícula atualizada, georreferenciamento (SIRGAS 2000), área total, uso pretendido. Em SC, é importante indicar mesorregião e bacia hidrográfica (atende ao planejamento estadual).

3. Estudo Hidrogeológico

Geólogo CREA elabora Estudo Hidrogeológico + ART. SC aceita ART cruzada (CREA-RS, CREA-PR, etc.). Para poços profundos em Oeste catarinense (Aquífero Guarani sob basalto), exige análise geofísica prévia.

4. Teste de Bombeamento NBR 12.212

Mínimo 24h conforme norma. Em SC, para captações industriais ou irrigação intensiva, IMA pode exigir 72h.

5. Análise de Água

Conforme Portaria GM/MS 888/2021. Laboratórios acreditados INMETRO em Florianópolis, Joinville, Chapecó, Itajaí.

6. Protocolar Pedido no IMA-SC

Anexar documentação + pagar Taxa de Análise IMA. Sistema gera protocolo + direciona pra equipe técnica regional.

7. Análise + Portaria

Prazo: 4-8 meses. Aprovado, recebe Portaria SAGESC com validade 5-10 anos + condicionantes específicas.

Custo do Processo em SC em 2026

• Taxa de Análise IMA-SC: R$ 200-800 conforme vazão

• Estudo Hidrogeológico + ART: R$ 2.000-4.000

• Análise de água laboratorial: R$ 450-1.100

• Teste de bombeamento 24-72h: R$ 1.800-4.500

• Custo total típico: R$ 3.000-8.500

• Para captação >50 m³/dia: somar telemetria HIDROPAAS R$ 8-25k

Particularidades por Mesorregião de SC

Grande Florianópolis e Litoral

Cristalino fraturado, profundidade 60-120m, vazão 3-15 m³/h. Cuidado com intrusão salina perto do mar. Outorga padrão R$ 4.000-6.500.

Vale do Itajaí (Blumenau, Itajaí, Brusque)

Cristalino + sedimentar costeiro. Vazão 5-25 m³/h. Forte concentração industrial (têxtil, metalúrgica). R$ 3.500-7.000.

Oeste Catarinense (Chapecó, Concórdia, São Miguel)

Aquífero Guarani sob basalto. Profundidade 150-600m, vazão 30-150 m³/h. Forte demanda agroindustrial (suínos, aves, leite). Mais cara pela profundidade: R$ 5.000-9.000.

Planalto Sul (Lages, São Joaquim)

Basalto fraturado. Profundidade 80-200m, vazão 3-20 m³/h. Cuidado com fluoreto em algumas zonas. R$ 4.000-7.500.

Sul Catarinense (Criciúma, Tubarão, Araranguá)

Cristalino + carvão (cuidado contaminação histórica de mineração). Profundidade 60-150m, vazão 5-20 m³/h. Análise de água mais rigorosa. R$ 4.500-8.500.

Norte Catarinense (Joinville, Jaraguá)

Cristalino + sedimentar costeiro. Forte demanda industrial. R$ 4.000-7.500.

Aquíferos Predominantes em SC

• Cristalino Fraturado: cobre maior parte do estado (Litoral, Norte, Sul)

• Basáltico Fraturado: Planalto + parte do Oeste

• Guarani: Oeste profundo (abaixo do basalto)

• Sedimentar Costeiro: Litoral em geral

• Carvão (Sul): cuidado com contaminação histórica

Como a PAAS Atende SC

A PAAS atende Santa Catarina há muitos anos, com Chert Bobsin (Geólogo CREA-RS 204.398) via ART cruzada CREA-SC. Atendemos Litoral Norte SC, Vale do Itajaí, Grande Florianópolis, Oeste e Planalto. Conduzimos: estudo hidrogeológico → perfuração → outorga IMA-SC → análise de água → telemetria HIDROPAAS quando exigida.

Solicite orçamento via WhatsApp (51) 99289-2188.