Prazo para Outorga de Poço Artesiano no IGAM: Quanto Tempo Demora?
Atualizado: 23 de set.
👷 Importante: só um responsável técnico habilitado pode fazer a outorga/regularização. O perfil do poço, o teste de bombeamento, a ART, o laudo e o protocolo no órgão só podem ser conduzidos por um geólogo ou engenheiro de minas com registro no CREA — ou por uma empresa que tenha esse responsável técnico. Não é um serviço que o proprietário faz sozinho. Na PAAS, o responsável técnico é o geólogo Chert Bobsin (CREA-RS 204.398).
O prazo para obter a outorga de poço artesiano no IGAM em Minas Gerais varia de 60 a 180 dias, dependendo da complexidade do processo, da finalidade do uso e da completude da documentação entregue. Processos com documentação completa e correta desde o início são analisados em 60 a 90 dias.
As Etapas do Processo de Outorga no IGAM
Etapa 1 — Elaboração da documentação técnica: 15 a 45 dias. Etapa 2 — Protocolo no SOUT: 1 a 3 dias. Etapa 3 — Triagem e verificação formal pelo IGAM: 10 a 30 dias. Etapa 4 — Análise técnica e hidrológica: 30 a 90 dias. Etapa 5 — Emissão da Portaria de Outorga e DAE final: 5 a 15 dias.
O Que Atrasa Mais a Outorga no IGAM?
Documentação incompleta ou com erros técnicos. Conflito de interferência com poços já outorgados. Imóvel sem CAR atualizado. Poço sem registro na CPRM. Laudo assinado por profissional sem habilitação CREA-MG. Vazão muito acima da capacidade do aquífero.
Como Agilizar o Processo de Outorga em MG
Contratar geólogo especialista com experiência no IGAM é o maior fator de aceleração. Providenciar previamente escritura, CCIR, CAR e planta georreferenciada também evita pausas desnecessárias.
📘 Guia completo do estado: outorga de poço artesiano em MG — órgão (IGAM), documentos, custo e passo a passo.
Perguntas Frequentes sobre Prazo de Outorga no IGAM
1. Posso usar o poço enquanto aguardo a outorga? Não. O uso sem outorga é irregular. Emurgência comprovada, é possível solicitar outorga emergencial.
2. O IGAM tem prazo legal para responder? Sim, até 120 dias conforme a legislação mineira.
3. Outorga para uso doméstico demora menos? Geralmente sim, 45 a 75 dias para baixa vazão.
4. E se o IGAM pedir informações complementares? O requerente tem 30 dias para responder. Se não responder, o processo é arquivado.
5. A PAAS acompanha o processo após o protocolo? Sim, monitoramos o andamento e respondemos a exigências sem custo adicional.
6. Posso protocolar sem geólogo? O formulário pode ser preenchido pelo proprietário, mas o laudo e ART precisam de profissional habilitado.
Inicie Seu Processo de Outorga com Agilidade
A PAAS possui geólogo CREA-MG ativo e experiência comprovada em processos aprovados pelo IGAM. Fale pelo WhatsApp (51) 99289-2188.
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A PAAS Realiza Outorgas em Todo o Brasil
A PAAS realiza outorgas, licenciamentos e regularizações de poços artesianos com acompanhamento do geólogo responsável (CREA-RS) em três estados: Rio Grande do Sul (SEMA-RS/FEPAM), Santa Catarina (IMA-SC) e Minas Gerais (IGAM/SEMAD-MG). O processo é conduzido remotamente — você não precisa se deslocar.
Rio Grande do Sul (SEMA-RS): Fale com a PAAS sobre outorga no RS
Santa Catarina (IMA-SC): Fale com a PAAS sobre outorga em SC
Minas Gerais (IGAM/SEMAD): Fale com a PAAS sobre outorga em MG
Antes de dar entrada, leia o passo a passo da outorga de poço artesiano e evite exigências e atrasos.
Sobre o autor
Chert Bobsin é geólogo formado pela UNISINOS, com registro no CREA-RS nº 204.398. É cofundador e CEO da PAAS Poços Artesianos e Água Subterrânea e criador do HIDROPAAS, o sistema de monitoramento de poços da PAAS.
Trabalha com perfuração de poços desde os 15 anos. A PAAS atua desde 1985, com geólogo responsável em cada projeto, e conduz perfuração, outorga e licenciamento de poços em todo o Brasil. Conheça a trajetória · LinkedIn.
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