Outorga de Poço Artesiano em Montes Claros MG: Como Fazer

Atualizado: 14 de set.

👷 Importante: só um responsável técnico habilitado pode fazer a outorga/regularização. O perfil do poço, o teste de bombeamento, a ART, o laudo e o protocolo no órgão só podem ser conduzidos por um geólogo ou engenheiro de minas com registro no CREA — ou por uma empresa que tenha esse responsável técnico. Não é um serviço que o proprietário faz sozinho. Na PAAS, o responsável técnico é o geólogo Chert Bobsin (CREA-RS 204.398).
A outorga de poço artesiano em Montes Claros requer licença da SEMA-MG para perfuração e outorga do IGAM para uso da água. Montes Claros está no Norte de Minas Gerais, região semiárida com disponibilidade hídrica superficial limitada, o que torna o uso de água subterrânea especialmente estratégico. Os aquíferos locais incluem o fraturado do embasamento cristalino e, em algumas áreas, sedimentos da Bacia do São Francisco.
Aquíferos do Norte de MG: Desafios e Oportunidades em Montes Claros
O Norte de MG é uma das regiões mais vulneráveis à escassez hídrica do estado. Em Montes Claros e entorno, os aquíferos fraturados do embasamento cristalino são predominantes, com poços de profundidade média de 40 a 100 metros e vazão de 0,5 a 5 m³/h. Algumas áreas sobre calcário da Formação Bambuí apresentam aquífero cárstico com vazões maiores (5 a 30 m³/h).
Outorga em Zona de Escassez Hídrica: Exigências Específicas
Em regiões com escassez hídrica como o Norte de MG, o IGAM é mais criterioso na concessão de outorgas. São exigências adicionais: teste de bombeamento de longa duração (72h ou mais), análise de interferência com poços vizinhos, estudo de recarga do aquífero e, em alguns casos, outorga com condições de redução de vazão em períodos de estiagem.
Uso de Poços em Montes Claros: Usos Principais
Em Montes Claros, os poços artesianos são utilizados principalmente por: indústrias (polo industrial em crescimento, especialmente alimentos e química), condomínios e loteamentos, agricultores do entorno (café, frutas irrigadas), hospitais e clínicas e áreas rurais com dificuldade de acesso à rede pública.
Perguntas Frequentes sobre Poço e Outorga em Montes Claros
É mais difícil obter outorga em Montes Claros por ser região semiárida? Sim. O IGAM avalia a disponibilidade hídrica da bacia, que é mais restrita no Norte de MG. Por isso é essencial protocolar com documentação técnica robusta.
Quanto tempo leva a outorga de poço em Montes Claros? Em média 120 a 180 dias, pois o IGAM tende a ser mais criterioso em bacias com alto comprometimento hídrico.
A PAAS faz outorga em Montes Claros e no Norte de MG? Sim. Temos experiência com aquíferos do semiárido mineiro. Fale pelo WhatsApp (51) 99289-2188 — diga '(Vim pelo blog)'.
Veja Também
A PAAS Realiza Outorgas em Todo o Brasil
A PAAS realiza outorgas, licenciamentos e regularizações de poços artesianos com acompanhamento do geólogo responsável (CREA-RS) em três estados: Rio Grande do Sul (SEMA-RS/FEPAM), Santa Catarina (IMA-SC) e Minas Gerais (IGAM/SEMAD-MG). O processo é conduzido remotamente — você não precisa se deslocar.
Rio Grande do Sul (SEMA-RS): Fale com a PAAS sobre outorga no RS
Santa Catarina (IMA-SC): Fale com a PAAS sobre outorga em SC
Minas Gerais (IGAM/SEMAD): Fale com a PAAS sobre outorga em MG
Sobre o autor

Chert Bobsin é geólogo formado pela UNISINOS, com registro no CREA-RS nº 204.398. É cofundador e CEO da PAAS Poços Artesianos e Água Subterrânea e criador do HIDROPAAS, o sistema de monitoramento de poços da PAAS.
Trabalha com perfuração de poços desde os 15 anos. A PAAS atua desde 1985, com geólogo responsável em cada projeto, e conduz perfuração, outorga e licenciamento de poços em todo o Brasil. Conheça a trajetória · LinkedIn.




Comentários