Outorga de Poço Artesiano em Ribeirão das Neves MG: Condomínios e Uso
Atualizado: 23 de set.
A outorga de poço artesiano em Ribeirão das Neves-MG é pedida ao IGAM (Instituto Mineiro de Gestão das Águas) pelo SOUT, no Portal EcoSistemas, e vale até 10 anos para captação subterrânea (Portaria IGAM 48/2019). Poço tubular só é uso insignificante em Minas se estiver em área rural, tiver sido perfurado com autorização, ficar fora de área de restrição, for o único da propriedade e captar até 14 m³/dia (DN CERH 76/2022); nesse caso basta o cadastro gratuito no SOUT, com certidão válida por até 3 anos. Sem outorga ou dispensa, o poço fica irregular e sujeito a multa pela Lei federal 9.433/97, de R$ 100 a R$ 50 milhões conforme a gravidade. A PAAS faz a outorga em Ribeirão das Neves de forma remota, com geólogo responsável técnico.
Poços em Ribeirão das Neves: o que dizem os dados do SIAGAS
O SIAGAS, cadastro de poços do Serviço Geológico do Brasil, registra 83 poços tubulares em Ribeirão das Neves, 49 deles perfurados a partir de 2010. Esses números mostram o que esperar de um poço no município e entram no laudo técnico da outorga.
Indicador (Ribeirão das Neves-MG) | Valor |
Poços tubulares cadastrados no SIAGAS | 83 |
Profundidade mediana | 91 m (75 poços com dado) |
Nível estático mediano (profundidade da água em repouso) | 6,3 m (62 poços) |
Nível dinâmico mediano (durante o bombeamento) | 44,9 m (64 poços) |
Vazão específica mediana | 0,2 m³/h por metro de rebaixamento (62 poços) |
Aquíferos registrados | embasamento cristalino fraturado, coberturas eluviais |
Usos mais comuns | abastecimento doméstico, abastecimento industrial, outros (lazer,etc.) |
Fonte: SIAGAS/SGB, consulta em setembro de 2026. Medianas calculadas sobre os poços que têm o dado preenchido.
Em Ribeirão das Neves, a maior parte dos poços com aquífero identificado capta água do embasamento cristalino fraturado. Por isso o teste de bombeamento é decisivo: é ele que mostra a vazão real do seu poço, e é essa vazão que vai na outorga.
Como funciona a outorga de poço em Ribeirão das Neves-MG
Levantamento do poço: perfil construtivo, profundidade, situação da laje de proteção e do hidrômetro.
Teste de bombeamento e análise da água, com ART do responsável técnico.
Cadastro no Portal EcoSistemas e no CADU, e pedido no SOUT, o sistema de outorga do IGAM desde 2024.
Pagamento da taxa pelo DAE gerado no próprio SOUT e análise pela URGA (unidade regional do IGAM), com emissão da portaria de outorga, válida por até 10 anos.
Se o poço ainda vai ser perfurado, antes da obra é preciso a autorização de perfuração do IGAM, válida por 1 ano, e depois de perfurar há 30 dias para pedir a outorga ou o cadastro (Decreto 47.705/2019, arts. 15 e 16). Veja o passo a passo completo no guia de outorga de poço artesiano em Minas Gerais.
Documentos mais pedidos
Requerimento e formulário técnico do SOUT.
Documentos de identificação ou CNPJ e declaração de posse do imóvel.
Declaração de área urbana (com declaração da concessionária) ou de área rural, exigida desde setembro de 2023.
Perfis litológico e construtivo do poço.
Ensaio de bombeamento e recuperação, com capacidade específica.
Levantamento de poços e nascentes num raio de 500 m e teste de interferência se houver poço a menos de 200 m.
ART do responsável técnico e comprovante de pagamento da taxa.
Quanto custa a outorga em Ribeirão das Neves
O custo depende da finalidade (doméstica, comercial, industrial ou irrigação), da vazão pedida e do que o poço já tem de documentação. Na média nacional da PAAS, a regularização completa fica entre R$ 2.500 e R$ 15.000, somando serviço técnico, taxas e análise da água. O orçamento é gratuito e sai depois de uma conversa rápida com o geólogo.
A taxa de outorga de poço tubular existente é de 344 UFEMG, cerca de R$ 1.992 em 2026, e a autorização de perfuração custa 37 UFEMG, cerca de R$ 214 (Lei estadual 6.763/1975). O cadastro de uso insignificante é gratuito.
A PAAS atende Ribeirão das Neves na parte de outorga e regularização. A PAAS faz perfuração de poços no RS, em SC, no PR e em SP; em Minas, cuida da outorga e da regularização.
Perguntas frequentes sobre outorga em Ribeirão das Neves-MG
A outorga é obrigatória em Ribeirão das Neves?
Sim, para quem capta acima do limite de uso insignificante. Poço tubular só é uso insignificante em Minas se estiver em área rural, tiver sido perfurado com autorização, ficar fora de área de restrição, for o único da propriedade e captar até 14 m³/dia (DN CERH 76/2022); nesse caso basta o cadastro gratuito no SOUT, com certidão válida por até 3 anos.
Quanto tempo vale a outorga em Minas Gerais?
Até 10 anos para captação subterrânea (Portaria IGAM 48/2019). A renovação pode ser pedida até o último dia de vigência. Veja o guia de renovação de outorga em MG.
Onde se pede a outorga?
No SOUT, pelo Portal EcoSistemas do governo de Minas. O antigo SIAM e a Outorga Digital não recebem mais pedidos novos. O pedido é feito com o responsável técnico, que assina a ART.
Meu poço é pequeno, preciso de outorga?
Talvez não, mas quase sempre precisa de cadastro. Veja quem tem direito no guia de dispensa de outorga em Minas Gerais.
Qual a profundidade de um poço em Ribeirão das Neves?
A mediana dos poços cadastrados no SIAGAS em Ribeirão das Neves é de 91 m. Cada poço é diferente: a profundidade certa depende do aquífero no ponto escolhido.
Regularize o poço em Ribeirão das Neves com geólogo responsável
Sobre o autor
Chert Bobsin é geólogo formado pela UNISINOS, com registro no CREA-RS nº 204.398. É cofundador e CEO da PAAS Poços Artesianos e Água Subterrânea e criador do HIDROPAAS, o sistema de monitoramento de poços da PAAS.
Trabalha com perfuração de poços desde os 15 anos. A PAAS atua desde 1985, com geólogo responsável em cada projeto, e conduz perfuração, outorga e licenciamento de poços em todo o Brasil. Conheça a trajetória · LinkedIn.
A PAAS cuida do levantamento, do teste de bombeamento, da análise da água e do pedido no SOUT (Portal EcoSistemas) até a portaria. Fale com o nosso geólogo: WhatsApp (51) 99289-2188, orçamento gratuito.
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