Outorga de Poço Artesiano para Irrigação em SP: DAEE 2026

A outorga para irrigação com poço artesiano em São Paulo é obrigatória sempre que a captação ultrapassa 1.500 l/h. Em 2026, o Estado de SP é um dos maiores produtores agrícolas do Brasil — cana-de-açúcar, laranja, soja, milho, hortaliças — e a demanda por outorga de irrigação é alta nas escrituras regionais do DAEE.

Quais culturas mais solicitam outorga de irrigação em SP?

Cana-de-açúcar (oeste e centro-oeste SP): pivô central com 50 a 150 m³/h por poço. Laranja e citros (região de Araraquara, Bebedouro, Limeira): aspersão 10 a 40 m³/h. Soja e milho (região de Bauru, Marília, Assis): pivô 25 a 80 m³/h. Hortaliças em estufa (Grande SP, Atibaia, Campinas): gotejamento 1 a 10 m³/h.

Documentos específicos para outorga de irrigação no DAEE-SP

Além dos documentos técnicos padrão, a outorga para irrigação exige: CAR ativo e sem pendências, croqui da área irrigada com localização do poço e da área cultivada, hectares totais e áreas efetivamente irrigadas por cultivo, método de irrigação e eficiência do sistema (aspersão, gotejamento, microaspersão, pivô), e estimativa de demanda hídrica por mês.

Outorga e licenciamento ambiental para irrigação em SP

Para irrigação agrícola simples (sem agroindústria): apenas outorga DAEE. Para projetos com instalação de agroindústria (laticínio, beneficiamento, frigorífico): outorga DAEE + licenciamento CETESB. Em áreas próximas a rios federais (Paraná, Grande): DAEE + anuência ANA para captações de alta vazão.

Custos da outorga de irrigação por porte da propriedade

• Pequena propriedade rural (até 50 ha, gotejamento/aspersão): R$ 2.500 a R$ 4.500 • Média propriedade (50 a 200 ha, aspersão): R$ 3.500 a R$ 6.000 • Grande propriedade (pivô central, acima de 200 ha): R$ 5.000 a R$ 10.000 • Alta vazão com interferência ANA: R$ 8.000 a R$ 15.000

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