Outorga de Poço em MG: Custo IGAM R$ 2.5-7 mil (Guia 2026)
Atualizado: 14 de set.
👷 Importante: só um responsável técnico habilitado pode fazer a outorga/regularização. O perfil do poço, o teste de bombeamento, a ART, o laudo e o protocolo no órgão só podem ser conduzidos por um geólogo ou engenheiro de minas com registro no CREA — ou por uma empresa que tenha esse responsável técnico. Não é um serviço que o proprietário faz sozinho. Na PAAS, o responsável técnico é o geólogo Chert Bobsin (CREA-RS 204.398).
A outorga de poço artesiano em Minas Gerais custa entre R$ 1.800 e R$ 7.500, somando as taxas do IGAM, a ART do profissional responsável e os serviços de consultoria técnica. O valor varia conforme a vazão solicitada, o tipo de uso da água e a complexidade da documentação exigida.
O Que é a Outorga de Poço Artesiano e Por Que é Obrigatória em MG
A outorga é a autorização emitida pelo IGAM para usar a água subterrânea. A obrigação está prevista na Lei Estadual nº 13.199/1999 e na Lei Federal nº 9.433/1997. Todo poço com captação superior a 1.500 litros por hora precisa de outorga.
Quanto Custa a Outorga de Poço Artesiano em MG: Tabela de Preços 2026
Taxa IGAM (até 5 m³/h): R$ 300 a R$ 600. Taxa IGAM (5 a 20 m³/h): R$ 600 a R$ 1.200. Taxa IGAM (acima de 20 m³/h): R$ 1.200 a R$ 2.500. ART do geólogo/engenheiro: R$ 500 a R$ 1.500. Consultoria técnica completa: R$ 1.500 a R$ 4.000. Total estimado (poço residencial/rural): R$ 1.800 a R$ 4.500. Total estimado (poço industrial/alta vazão): R$ 4.000 a R$ 7.500.
Quais São os Fatores Que Afetam o Custo da Outorga em MG
1. Vazão solicitada: quanto maior, maior a taxa IGAM. 2. Finalidade do uso: residencial, rural, industrial — cada categoria tem critérios distintos. 3. Condição do poço: poços antigos sem documentação exigem serviços complementares. 4. Bacia hidrográfica: algumas bacias têm processos mais rigorosos. 5. Complexidade documental: indústrias e agroindústrias têm processos mais onerosos.
Conclusão: Vale a Pena Regularizar o Poço em MG?
Sim — e quanto antes, melhor. A outorga de poço artesiano em Minas Gerais protege o proprietário legalmente, valoriza o imóvel, abre acesso a financiamentos rurais e evita multas de até R$ 2 milhões. A PAAS tem geólogo responsável em todos os projetos e conduz o processo de ponta a ponta. Fale com nosso geólogo agora pelo WhatsApp: (51) 99289-2188.
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Sobre o autor
Chert Bobsin é geólogo formado pela UNISINOS, com registro no CREA-RS nº 204.398. É cofundador e CEO da PAAS Poços Artesianos e Água Subterrânea e criador do HIDROPAAS, o sistema de monitoramento de poços da PAAS.
Trabalha com perfuração de poços desde os 15 anos. A PAAS atua desde 1985, com geólogo responsável em cada projeto, e conduz perfuração, outorga e licenciamento de poços em todo o Brasil. Conheça a trajetória · LinkedIn.
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