Prazo da Outorga de Poço Artesiano no DAEE-SP: Quanto Tempo Demora?

O prazo para obter a outorga de poço artesiano no DAEE-SP varia de 45 a 180 dias, dependendo da complexidade do processo. Com documentação completa e correta logo no protocolo, a PAAS consegue aprovações em 45 a 90 dias para processos simples.

👷 Importante: só um responsável técnico habilitado pode fazer a outorga/regularização. O perfil do poço, o teste de bombeamento, a ART, o laudo e o protocolo no órgão só podem ser conduzidos por um geólogo ou engenheiro de minas com registro no CREA — ou por uma empresa que tenha esse responsável técnico. Não é um serviço que o proprietário faz sozinho. Na PAAS, o responsável técnico é o geólogo Chert Bobsin (CREA-RS 204.398).

Prazos do DAEE por tipo de outorga de poço em SP

• Outorga de dispensa (uso doméstico residencial): 15 a 45 dias

• Outorga simplificada (rural baixa vazão até 5 m³/h): 45 a 90 dias

• Outorga padrão (industrial, condomínio, irrigação): 90 a 180 dias

• Outorga complexa (alta vazão acima de 100 m³/h, interferência ANA): 180 a 360 dias

O que causa atrasos no DAEE-SP?

O principal fator de atraso é a documentação incompleta ou com inconsistências técnicas, que gera Pedidos de Complementação (PC). Cada PC suspende a análise e abre prazo de 30 dias para o requerente responder. Outro fator comum é o cadastro incorreto no SOE (Sistema de Outorga Eletrônica), que pode exigir reabertura do processo.

Como a PAAS reduz o prazo de aprovação no DAEE

A PAAS prepara toda a documentação com revisão interna antes de protocolar, verificando se o laudo hidrogeológico contém todos os dados exigidos pelo DAEE, se o teste de bombeamento tem a duração mínima correta, se as coordenadas estão precisas e se os documentos administrativos estão atualizados. Isso elimina praticamente todos os PCs.

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Veja também: Quanto Custa Outorga SP | Como Tirar Outorga SP | Documentos para Outorga SP

Para o panorama nacional, consulte nosso guia sobre outorga de poço artesiano, com custos, prazos e multas.

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📘 Guia completo do estado: outorga de poço artesiano em SP — órgão (SP Águas, ex-DAEE), documentos, custo e passo a passo.

Sobre o autor

Chert Bobsin é geólogo formado pela UNISINOS, com registro no CREA-RS nº 204.398. É cofundador e CEO da PAAS Poços Artesianos e Água Subterrânea e criador do HIDROPAAS, o sistema de monitoramento de poços da PAAS.

Trabalha com perfuração de poços desde os 15 anos. A PAAS atua desde 1985, com geólogo responsável em cada projeto, e conduz perfuração, outorga e licenciamento de poços em todo o Brasil. Conheça a trajetória · LinkedIn.