SIOUT-RS: Como Cadastrar Poço e Solicitar Outorga (Guia 2026)
- Chert Bobsin
- há 5 horas
- 3 min de leitura
SIOUT-RS é o Sistema de Outorga de Águas do Rio Grande do Sul — plataforma oficial da SEMA-RS para cadastrar poços artesianos, solicitar outorga, pedir dispensa ou obter autorização prévia para perfuração. Este guia 2026 mostra o passo a passo completo + documentos exigidos + erros mais comuns.
O que é SIOUT-RS
SIOUT-RS (siout.rs.gov.br) é o sistema oficial da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul para gerir outorgas de uso de água subterrânea. Toda captação acima de 5.000 litros por dia precisa ser cadastrada e ter outorga emitida pela SEMA via SIOUT, conforme Lei Federal 9.433/1997 e regulamentação estadual.
Quem precisa cadastrar no SIOUT-RS
Pessoa física ou jurídica com poço artesiano ou semi-artesiano no RS
Captações acima de 5 m³/dia (5.000 litros)
Poços de uso doméstico, rural, industrial ou comercial
Poços novos (autorização prévia) e existentes (regularização)
Quem não cadastra fica sujeito a multa de R$ 2.500 a R$ 50.000 mais possível fechamento do poço pela SEMA.
Passo a Passo: Cadastro + Outorga
1. Criar conta no SIOUT
Acesse siout.rs.gov.br e crie cadastro com CPF ou CNPJ. O sistema envia confirmação por email.
2. Cadastrar o imóvel
Inclua matrícula do imóvel, georreferenciamento (latitude/longitude), área total e uso da propriedade. Atenção: as coordenadas devem ser do PONTO EXATO do poço, não da residência.
3. Cadastrar o poço
Profundidade, vazão estimada (m³/h), ano de perfuração, tipo de uso (doméstico/rural/industrial), volume diário captado, dados construtivos (diâmetro, revestimento).
4. Contratar geólogo CREA
Profissional registrado (Geólogo ou Engenheiro de Minas) deve assinar e anexar o Laudo Hidrogeológico + ART (Anotação de Responsabilidade Técnica). Sem ART de profissional habilitado, o pedido é rejeitado.
5. Solicitar Outorga ou Dispensa
Dependendo do volume, o sistema oferece três caminhos: Outorga (acima de 5 m³/dia), Dispensa de Outorga (até 5 m³/dia, ainda exige cadastro) ou Autorização Prévia (poço novo, anterior à perfuração).
6. Acompanhar análise técnica
A equipe do DRHS (Departamento de Recursos Hídricos da SEMA) analisa documentação e dados hidrogeológicos. Prazo médio: 4 a 8 meses, podendo chegar a 12 meses para poços de alta vazão.
7. Receber Portaria + Selo Poço Legal
Aprovado, você recebe a Portaria de Outorga oficial e o Selo Poço Legal SEMA — documento que comprova regularização junto a bancos, cartórios e órgãos fiscalizadores.
Documentos Obrigatórios
Matrícula atualizada do imóvel
RG ou CNPJ do proprietário
Comprovante de endereço
Fotos do poço (caixa, boca, equipamento)
Laudo Hidrogeológico (geólogo CREA)
ART do profissional responsável
Análise físico-química e bacteriológica da água (Portaria GM/MS 888/2021)
Teste de bombeamento de 12 a 72h conforme NBR 12.212
Erros mais comuns no SIOUT-RS
Geólogo sem CREA-RS ativo — sistema rejeita o ART na hora
Georreferenciamento errado — usar lat/long do POÇO, não da residência
Vazão sub ou superestimada — gera análise técnica extra e atrasos
Análise de água vencida — validade máxima de 12 meses
Falta de teste de bombeamento — obrigatório para outorga
Quanto Custa o Processo Completo
Taxa SIOUT-RS: R$ 0 (gratuita)
Geólogo + Laudo Hidrogeológico: R$ 1.500 a R$ 3.500
Análise de água laboratorial (Port. 888/2021): R$ 350 a R$ 800
Teste de bombeamento (12-72h, NBR 12.212): R$ 1.500 a R$ 3.500
Custo total típico: R$ 3.500 a R$ 8.000
Como a PAAS conduz o processo SIOUT-RS
A PAAS conduz todo o processo SIOUT-RS com Chert Bobsin (Geólogo CREA-RS 204.398), responsável técnico por mais de 12 mil poços em 40 anos. Você não precisa entender o sistema — cuidamos do cadastro, do laudo hidrogeológico, do teste de bombeamento, do ART e do acompanhamento técnico até a emissão da Portaria de Outorga e do Selo Poço Legal.
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