O que fazer depois de perfurar o poço: outorga, teste, análise e monitoramento
O que fazer depois de perfurar poço artesiano? Fechar a documentação da obra e pedir a outorga no prazo do estado. Pegue com a perfuradora o perfil litológico, o perfil construtivo e a ART. Faça o teste de bombeamento e a análise da água. Depois vêm o laudo, o protocolo, a medição do poço e a renovação.
Acabou de perfurar e não sabe o que falta? Mande pelo WhatsApp o estado e os documentos que a perfuradora entregou que o nosso geólogo diz o que falta para pedir a outorga.
O que fazer logo depois de perfurar o poço?
Primeiro, junte os papéis da obra. Depois vêm o teste, a análise, o laudo com ART e o pedido de outorga dentro do prazo.
Documentos da obra: perfis litológico e construtivo e ART da perfuração.
Teste de bombeamento: mede a vazão e como o nível reage à bomba.
Análise da água: físico-química e bacteriológica, em laboratório.
Laudo e ART: o geólogo ou engenheiro de minas reúne tudo num laudo hidrogeológico.
Outorga ou cadastro: o pedido ao órgão de recursos hídricos do estado.
Vida do poço: laje, lacre, hidrômetro, leituras de nível e renovação.
Vários estados pedem autorização antes mesmo de furar: veja o guia de autorização para perfurar poço artesiano por estado.
Quais documentos a perfuradora entrega no fim da obra?
A perfuradora profissional entrega pelo menos o perfil litológico, o perfil construtivo e a ART da perfuração. Eles são a certidão de nascimento do poço: sem eles, não há como provar ao órgão o que foi construído no subsolo.
O perfil litológico descreve as camadas de solo e rocha que a perfuratriz atravessou, da boca ao fundo. O perfil construtivo é o desenho do poço como ficou: profundidade, diâmetros, revestimento, filtros e cimentação. Juntos, formam o relatório final do poço.
A ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) é o registro, no CREA, de quem responde pela obra. No RS, a Norma de Fiscalização nº 8/2022 do CREA-RS diz que nenhuma perfuração pode começar sem ela. Veja mais em ART de perfuração de poço.
Peça também as fotos da obra e guarde tudo na mesma pasta. Se a perfuradora não entregou a ART, veja o que fazer com um poço perfurado sem ART.
Quem faz cada etapa, do fim da obra à renovação?
Cada papel tem um responsável. RT é o responsável técnico: na perfuradora, um geólogo ou engenheiro de minas.
Etapa | Documento | Quem faz | Base |
Fim da obra | Perfil litológico e construtivo | Perfuradora, com o RT | IT DPO 10/2017 (SP); SIOUT (RS) |
Fim da obra | ART da perfuração | Geólogo ou engenheiro de minas | Lei 6.496/1977; DN CONFEA 59/1997 |
Teste | Relatório do teste de bombeamento | Perfuradora ou equipe de teste, com o RT | SIOUT (RS); IT DPO 10/2017 (SP) |
Água | Análise físico-química e bacteriológica | Laboratório | SIOUT (RS): vale até 1 ano |
Pedido | Laudo hidrogeológico com ART | Geólogo ou engenheiro de minas | SIOUT (RS): até 5 páginas |
Protocolo | Outorga ou cadastro | Dono do poço ou técnico contratado | MG: até 30 dias (Dec. 47.705/2019, art. 16) |
Operação | Hidrômetro, horímetro e leitura de nível | Dono do poço | Portaria IGAM 48/2019 (MG) |
Vencimento | Renovação da outorga | Dono do poço, com técnico | Regra de cada estado |
O que a outorga pede no RS, em SP e em MG?
O núcleo se repete: perfis do poço, teste de vazão e ART. Nos outros estados, confira a lista no órgão antes de a obra terminar.
Rio Grande do Sul (SIOUT)
No RS, a outorga é pedida no SIOUT, sistema da SEMA. O passo a passo oficial da SEMA pede:
perfil litológico e construtivo;
relatório do teste de bombeamento na planilha padrão do DRH, com nível estático, nível dinâmico, rebaixamento, vazão e gráficos;
laudo hidrogeológico de até 5 páginas;
análise físico-química e bacteriológica, válida por até 1 ano;
ART de geólogo ou engenheiro de minas.
A perfuradora também precisa estar cadastrada no DRH/SEMA pelo SIOUT (Decreto 42.047/2002). O CNPJ dela é pedido já na autorização prévia.
São Paulo (DAEE / SP Águas)
Em SP vale a IT DPO 10/2017. O item 6.g pede projeto construtivo, relatório técnico final com os perfis e ensaios de vazão e recuperação. O item 15.1.2 exige lacre e laje de proteção com pelo menos 0,10 m de espessura e 1 m². O usuário guarda a ART e a documentação para a fiscalização.
Minas Gerais (IGAM)
Em MG, o Decreto 47.705/2019 amarra dois prazos. A autorização prévia de perfuração do IGAM vale 1 ano (art. 15). Depois de perfurar, o dono tem até 30 dias para pedir a outorga ou o cadastro (art. 16). Veja a página do IGAM sobre perfuração de poço tubular.
Para que servem o teste de bombeamento e a análise da água?
O teste mostra quanto o poço entrega sem secar; a análise, se a água serve para o uso que você quer. Com os dois, o técnico define a vazão do pedido e a bomba certa.
No teste, a bomba trabalha por horas enquanto o técnico mede o nível estático (a água parada, antes de bombear), o nível dinâmico (com a bomba ligada), o rebaixamento e a vazão. Depois, acompanha a recuperação do nível.
A análise físico-química e bacteriológica é feita em laboratório, com amostra coletada no poço já limpo. No RS, ela vale até 1 ano para a outorga: se o pedido atrasar, pode ser preciso coletar de novo.
O passo a passo do ensaio está no guia de como fazer teste de bombeamento em poço artesiano.
E se o poço abastece condomínio, escola ou empresa?
Quando o poço abastece um coletivo, ele pode ser enquadrado como SAC (solução alternativa coletiva de abastecimento), e aí entra a regra da Saúde. Pela Portaria GM/MS 888/2021, ajustada pela 2.472/2021, toda SAC tem controle e vigilância da qualidade da água (art. 3º).
A SAC pede autorização à Saúde com ART (art. 15) e precisa de técnico habilitado com ART (art. 23). Quem pode assumir essa função está em responsável técnico pela água de poço.
O que o dono precisa manter depois que a outorga sai?
Depois da outorga, o poço precisa ser medido, protegido e documentado. Minas Gerais tem a regra mais detalhada. A Portaria IGAM 48/2019 exige:
hidrômetro, que mede o volume retirado, e horímetro, que conta as horas de bomba ligada (art. 22);
torneira para coleta de água e tubo para medir o nível (art. 23);
medição do nível estático a cada 6 meses, no máximo (art. 26).
Em qualquer estado, anote a data de vencimento da outorga. A renovação tem regra própria em cada órgão, e outorga vencida é uso de água sem autorização.
O que o perfurador deve entregar em todo poço?
Para o perfurador, o poço não termina quando a perfuratriz sai do terreno. Cada poço gera uma sequência de serviços: outorga, teste de bombeamento, laudo, análise da água, hidrômetro e monitoramento, e renovação. Essa é a vida do poço, e ela dura anos.
O cliente que recebe a pasta completa indica a sua empresa. E quem tem RT pode oferecer as etapas seguintes, em vez de deixá-las para outro. O que entregar em todo poço:
perfil litológico e perfil construtivo;
ART da perfuração;
relatório do teste de bombeamento;
fotos da obra;
orientação por escrito sobre o prazo da outorga no estado do cliente.
As regras também pesam sobre a empresa. A Decisão Normativa 59/1997 do CONFEA exige RT geólogo ou engenheiro de minas. A Resolução CNRH 15/2001, art. 9º, pede cadastro no CREA e no órgão estadual, com informações técnicas semestrais. Veja o guia de responsável técnico para empresa de perfuração de poços.
Quais cuidados evitam dor de cabeça depois da perfuração?
Os problemas que mais vemos depois da obra não são de geologia. São de papel que ninguém pediu e de prazo que ninguém anotou.
Combinar a entrega só no fim: ponha no contrato que a perfuradora entrega perfis e ART. Depois do saldo pago, fica mais difícil conseguir.
Perfil feito de memória: sem guardar as amostras de rocha que saem do furo, o perfil litológico vira palpite.
Deixar o prazo correr: em MG são 30 dias após perfurar. Nos outros estados, confira a regra antes de a obra acabar.
Boca do poço desprotegida: sem laje e lacre, a água da superfície encontra caminho até o poço.
Esquecer o poço depois da outorga: sem hidrômetro e leituras de nível, não há o que mostrar ao fiscal nem na renovação.
E se a minha perfuradora não tem geólogo?
Para o dono do poço, a PAAS cuida da outorga e do licenciamento em qualquer estado, com geólogo responsável e ART.
Para o perfurador, o geólogo da PAAS pode ser o responsável técnico da empresa, e a PAAS vira o back-office técnico dela. O programa RT Brasil inclui:
ficha de perfuração padrão, com fotos georreferenciadas e perfis litológico e construtivo;
suporte técnico, visitas técnicas e ART dos poços;
outorga, dispensa, teste de bombeamento, laudo e análise dos poços que você perfura, em todo o Brasil;
a chance de ser contratado pela PAAS para perfurar os poços que ela vende na sua região;
remuneração por indicação de clientes de licenciamento.
A RT exige participação efetiva do profissional, pela Lei 5.194/1966 (art. 8º). Por isso o acompanhamento usa ficha de campo, visitas e geólogo na região quando preciso. A PAAS trabalha com água subterrânea desde 1985, e a ideia cabe numa frase: "Você perfura, a gente cuida do resto."
Perguntas frequentes
Quais documentos recebo da perfuradora depois da obra?
No mínimo, o perfil litológico, o perfil construtivo e a ART da perfuração. O ideal é receber também o relatório do teste de bombeamento e as fotos da obra.
Quanto tempo tenho para pedir a outorga depois de perfurar?
Depende do estado. Em Minas Gerais, são até 30 dias após a perfuração, pelo Decreto 47.705/2019, art. 16. Nos outros estados, confira a regra do órgão antes de a obra terminar.
O que é perfil litológico e construtivo?
O litológico descreve as camadas de solo e rocha atravessadas pelo furo. O construtivo mostra como o poço foi montado: profundidade, diâmetros, revestimento e filtros.
O teste de bombeamento é obrigatório para a outorga?
No RS e em SP, sim. O SIOUT pede o relatório do teste na planilha do DRH, e a IT DPO 10/2017 pede ensaios de vazão e recuperação. Nos outros estados, confira a lista do órgão.
Preciso medir o nível do poço depois da outorga?
Em Minas Gerais, sim. A Portaria IGAM 48/2019 exige tubo para medir o nível e leitura do nível estático a cada 6 meses, no máximo. Nos outros estados, leia as condições escritas na sua portaria de outorga.
O perfurador pode cuidar da outorga do cliente?
Pode, se a empresa tiver responsável técnico habilitado: geólogo ou engenheiro de minas, pela DN CONFEA 59/1997. É esse profissional que assina o laudo e a ART. Sem RT, a empresa já está irregular para perfurar, pela Lei 5.194/1966 (art. 6º, alínea e).
Resumo: o que fazer depois de perfurar o poço
Depois da perfuração, junte perfil litológico, perfil construtivo e ART, faça o teste e a análise e peça a outorga no prazo do estado. Com a outorga, siga as condições da portaria (em SP e MG há regras de laje, lacre, hidrômetro e leitura de nível) e anote a data da renovação.
Poço perfurado e sem saber o que falta? Mande pelo WhatsApp o estado e a lista do que a perfuradora entregou que o nosso geólogo monta o caminho até a outorga. Se você é perfurador, mande o seu estado e conheça o programa RT Brasil.
Fontes: SEMA-RS, passo a passo no SIOUT (2024); IT DPO 10/2017 (SP); Decreto MG 47.705/2019 e Portaria IGAM 48/2019; Portaria GM/MS 888/2021; DN CONFEA 59/1997; Resolução CNRH 15/2001; Norma de Fiscalização nº 8/2022 do CREA-RS; Leis 5.194/1966 e 6.496/1977. Atualizado em setembro de 2026.
Sobre o autor
Chert Bobsin é geólogo formado pela UNISINOS, com registro no CREA-RS nº 204.398. É cofundador e CEO da PAAS Poços Artesianos e Água Subterrânea e criador do HIDROPAAS, o sistema de monitoramento de poços da PAAS.
Trabalha com perfuração de poços desde os 15 anos. A PAAS atua desde 1985, com geólogo responsável em cada projeto, e conduz perfuração, outorga e licenciamento de poços em todo o Brasil. Conheça a trajetória · LinkedIn.
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