Outorga de Poço Artesiano em MS: IMASUL Passo a Passo 2026

Outorga de poço artesiano em Mato Grosso do Sul é emitida pelo IMASUL (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) via Sistema SIRIEMA. Base legal: Lei Estadual 2.406/2002 + decretos. Em 2026 custa R$ 3.000 a R$ 9.000, prazo 4-8 meses. Aplicável a captação acima de 5 m³/dia. MS tem o Aquífero Guarani como reserva principal (alta produtividade — 80-300 m³/h em alguns pontos), atendendo o agronegócio intensivo de soja, milho, algodão e pecuária. Este guia mostra particularidades regionais e como conduzir a outorga.

Quem Precisa de Outorga em MS

• Doméstico até 5 m³/dia: cadastro simples

• Doméstico >5 m³/dia: outorga obrigatória

• Comercial/industrial: outorga sempre

• Agricultura/irrigação intensiva (soja, milho, algodão, cana): outorga obrigatória + telemetria conforme vazão

• Pecuária com grandes captações: outorga + plano de manejo hídrico

• Mineração e construção civil: outorga + EIA/RIMA

• Sem outorga: multa R$ 1.000 a R$ 100.000 + embargo + risco criminal (Lei 9.605/98)

Passo a Passo: Outorga via IMASUL/SIRIEMA

• 1. Cadastro inicial no portal IMASUL (imasul.ms.gov.br) com CPF/CNPJ

• 2. Cadastrar imóvel: matrícula, georreferenciamento SIRGAS 2000, área total, uso pretendido

• 3. Contratar geólogo CREA — Estudo Hidrogeológico + ART (aceita ART cruzada de outros estados)

• 4. Teste de bombeamento NBR 12.212 (mínimo 24h; 48-72h para irrigação intensiva)

• 5. Análise de água Portaria GM/MS 888/2021 — laboratórios em Campo Grande, Dourados, Três Lagoas

• 6. Protocolar pedido no SIRIEMA + pagar Taxa de Análise IMASUL

• 7. Análise técnica: 4-8 meses. Possíveis pedidos de complementação

• 8. Emissão da Portaria de Outorga (validade 5-10 anos + condicionantes)

Custo do Processo em MS em 2026

• Taxa IMASUL: R$ 300-1.200 conforme vazão

• Estudo Hidrogeológico + ART: R$ 2.000-4.500

• Análise de água: R$ 500-1.200

• Teste de bombeamento (deslocamento + equipamento): R$ 1.800-4.500

• TOTAL TÍPICO: R$ 3.000-9.000

• Para captação >50 m³/dia: somar telemetria HIDROPAAS R$ 8-25k + mensalidade

Particularidades por Região de MS

Campo Grande e Região Metropolitana

Cristalino + sedimentar. Profundidade 100-250m, vazão 5-25 m³/h. Outorga ágil. R$ 4.000-7.000.

Dourados, Naviraí, Ponta Porã (Sul/Cone Sul)

Aquífero Guarani de alta produtividade. Profundidade 200-1.000m, vazão 80-250 m³/h. Forte demanda agroindustrial (soja, milho, suínos, aves). R$ 5.000-9.000.

Três Lagoas, Paranaíba (Leste)

Guarani + Bauru. Captação industrial de celulose (Suzano, Eldorado) — exigências mais rigorosas. R$ 5.000-9.000.

Corumbá, Aquidauana (Pantanal/Oeste)

Aquífero Pantanal + sedimentar. Cuidados ambientais ampliados (área de proteção). Análise mais rigorosa. R$ 5.000-10.000.

Bonito, Jardim, Bodoquena (Serra da Bodoquena)

Aquífero cárstico — região de turismo + conservação. Restrições ambientais altas. Outorga complexa. R$ 6.000-12.000.

Aquíferos Predominantes em MS

• Guarani (Sul, Cone Sul, Leste): sedimentar arenítico, vazões altas (80-300 m³/h) — o melhor aquífero do estado

• Bauru (Leste/Norte): sedimentar, vazões médias

• Pantanal (Oeste): sedimentar aluvionar, vazões variáveis

• Cárstico Bodoquena (Centro-Oeste): vazões altas mas restrições ambientais

• Cristalino (Centro): vazões baixas-médias

Foco em Agronegócio Irrigado

MS é um dos polos agrícolas mais dinâmicos do Brasil — soja, milho, algodão, cana de açúcar e pecuária intensiva demandam captação hídrica de grande porte. Para fazendas, cooperativas e pivôs centrais:

• Estudo hidrogeológico completo (Aquífero Guarani profundo)

• Locação geofísica prévia (essencial em áreas com poços vizinhos secos)

• Perfuração de poço de alta vazão (50-200 m³/h)

• Outorga IMASUL + telemetria HIDROPAAS (obrigatória pra vazões grandes)

• Bomba submersa industrial dimensionada

• Manutenção preventiva pra garantir continuidade da safra

Como a PAAS Atende MS

A PAAS atende Mato Grosso do Sul com Chert Bobsin (Geólogo CREA-RS 204.398) via ART cruzada CREA-MS. Cobertura: Campo Grande, Dourados, Três Lagoas, Naviraí, Ponta Porã, Paranaíba. Pacote completo: estudo + perfuração + outorga + telemetria + tratamento + manutenção.

Solicite orçamento via WhatsApp (51) 99289-2188 · contato@paaspocosartesianos.com.

Veja também: Outorga em GO (SEMAD), Aquífero Guarani (multi-estado), Lei 12.787/2013 Política Nacional Irrigação, Telemetria HIDROPAAS e Teste de Bombeamento NBR 12.212.